Prisões no Brasil: dominadas

O domínio de organizações criminosas nas prisões do país


É desolador o cenário desenhado no relatório divulgado pela ONU sobre as condições degradantes e de desrespeito aos direitos humanos nos presídios brasileiros. Infelizmente é a realidade, neste caso, sempre mais trágica do que costumamos imaginar.

Para fazer este relatório a delegação da ONU (o Subcomitê de Prevenção da Tortura das Nações Unidas - SPT) visitou quatro Estados do Brasil, Espírito Santo, Goiás, Rio de janeiro e São Paulo, entre os dias 19 e 30 de setembro de 2011.

Em nota a ministra-secretária de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário, detalha que naquela inspeção os representantes da ONU visitaram 23 locais nos quatro Estados. A ministra adianta, ainda, que ela própria, há cerca de um mês, fez uma exposição à ONU, em Genebra (Suíça) sobre estas condições carcerárias no Brasil.

Impunidade por atos de tortura está disseminada

Na permanência de 11 dias de setembro no Brasil para fazer o relatório, os representantes da ONU avaliaram delegacias, casas de detenção, penitenciárias, institutos socioeducativos e clínicas de tratamento de dependentes químicos.

“A impunidade por atos de tortura - registra o relatório - está disseminada e se evidencia pelo fracasso generalizado em levar-se os criminosos à Justiça, bem como pela persistência de uma cultura que aceita os abusos cometidos pelos funcionários públicos".

Um dos locais visitados no Rio de Janeiro é controlado por milícias. A ONU diz que as condições gerais encontradas são de superlotação, situação precária das celas e denúncias de violência, repressão e abusos. “Infelizmente, (a ONU) detectou muitos problemas semelhantes aos identificados em visitas anteriores, ainda que tenha havido progresso em algumas áreas específicas”, diz o relatório.

Controle "quase completo" das prisões por organizações criminosas

“A corrupção - prossegue o documento - foi evidenciada pelo controle quase completo de certos locais de detenção pelos grupos do crime organizado”. Entre as causas citadas e que levam a esta situação estão os baixos salários de policiais, acentua a ONU.

Exemplos expostos no relatório mencionam o pagamento, por detentos, de suborno de até R$ 10 mil a policiais para serem libertados. O relatório também denuncia o roubo de provas processuais por policiais e o pagamento por familiares para poderem visitar os detentos, entre outras irregularidades. Assinala, ainda, que em quase todas as 23 instalações visitadas, o número de detentos excede a capacidade máxima.

Dirceu