Indígenas do Nordeste menosprezados

Pataxó

20 anos de Eco92: Antropólogo e indígenas vem defasagem em demarcações e população

Viviane Monteiro
Alfredo Wagner

Antropólogo chama a atenção para os povos indígenas do Nordeste, cuja expressão apresenta tendência ascensional na última década, mas “estariam sendo menosprezados pelo órgão indigenista oficial”.

O pesquisador de conflitos sociais na Amazônia, antropólogo Alfredo Wagner, sugere maior atenção para os dados demográficos do IBGE em relação aos números de indígenas nas cidades. Segundo o IBGE, a população subiu de 294,130 mil índios em 1991 para 817,963 mil em 2010. Ele também alerta sobre os dados da Funai por não incluir alguns reconhecimentos de terras indígenas. Segundo ele, as estatísticas disponíveis carecem de precisão. “Em Manaus, por exemplo, há estimativas que variam de 15 a 35 mil indígenas e os últimos dados do IBGE de 2010 registram números inferiores àqueles de 2000. Parecem haver erros na coleta de dados que deveriam ser reparados”, alerta o antropólogo.

O antropólogo chama a atenção também para os povos indígenas do Nordeste, cuja expressão apresenta tendência ascensional na última década, mas “estariam sendo menosprezados pelo órgão indigenista oficial”. Concordando com a avaliação do antropólogo, a diretora-executiva do Instituto Indígena Brasileiro para Propriedade Intelectual (Inbrapi), Fernanda Kaingáng, disse que no caso do reconhecimento de terras indígenas, o número pode chegar a 15% do território nacional, incluindo os reconhecimentos mais recentes, como os das terras da Raposa-Serra do Sol, em 2005, estimadas em 1,743 milhão de hectares, em Roraima.

Fernanda chama a atenção para as condições vulneráveis nas quais vivem os indígenas que dependem exclusivamente da biodiversidade, hoje em processo de deterioração e ameaçada pelo agronegócio e pelo próprio Código Florestal. Conforme Fernanda, hoje os índios já não plantam, nem colhem com regularidade em decorrência das alterações climáticas. “É preciso ver em quais condições estão os indígenas”, alerta a diretora do Inbrapi.

Conflitos – Na observação do antropólogo, os conflitos de terras no campo não diminuíram nos últimos anos. “Algumas instituições passaram a funcionar melhor, mas não existem indicativos de que os conflitos e nem o desmatamento diminuíram nos últimos 20 anos”, disse ele, referindo-se à melhora na intervenção do Programa de Defensores de Direito Humano (PDDH), da Secretária de Direitos Humanos da Presidência da República, do Ouvidor Agrário Nacional e da Comissão Nacional de Combate à Violência no Campo.

Defendendo a recuperação de terras indígenas do Centro-Oeste, Sudeste, Nordeste e Sul do País, onde há uma grande proporção de indígenas alocada em pequenas terras e em biomas degradados, Fernanda lembra que essas etnias precisam de terras produtivas, não apenas para diversificar o cultivo agrícola, mas também por questões ambientais e culturais. Segundo ela, as mudanças decorrentes das alterações climáticas e da degradação ambiental têm prejudicado diretamente a vida desses povos, já que suas atividades de subsistência estão relacionadas ao uso direto da biodiversidade.

Dívida histórica – Ela defende, por exemplo, a recuperação de terras indígenas que foram tomadas no passado, como em São Paulo, na década de 1960. Ao mesmo tempo, ela critica a União por ter descumprido a Constituição Federal de 1988 que estabeleceu um prazo de cinco anos para o governo federal regularizar todas as terras indígenas.

“A obrigação do governo federal era até 1993 concluir a demarcação de todas as terras que os povos indígenas têm direito”, lembra Fernanda. Ela não estimou qual seria a totalidade de terras indígenas proporcionalmente ao território nacional caso todas as terras as que os índios têm direito fossem reconhecidas.

Envolverde