Inês Castilho
Ministério do Planejamento ocupado. Políticas de Temer podem devastar famílias camponesas e dizimar produção orgânica, em país já castigado pelos agrotóxicos
Cerca de 1000 trabalhadores e trabalhadoras rurais Sem Terra (MST) de Goiás, Minas Gerais e Distrito Federal ocupam o andar térreo do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, em Brasília. Em São Paulo e outras cidades o MST ocupa as sedes regionais do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária).
A mobilização é parte da Jornada Nacional das Lutas de Outubro e denuncia o desmonte da política de Reforma Agrária e o corte brutal de diversas políticas públicas para a agricultura familiar no projeto de lei orçamentário de 2018.
Aprovada, a proposta do governo Temer trará impactos irreparáveis para o campo e a cidade, alerta Silvia Reis Marques, da direção do MST no Rio Grande do Sul. “As famílias camponesas serão devastadas e será o fim do processo produtivo de alimentos saudáveis e de cuidado com a terra. Isto vai se refletir no conjunto da sociedade brasileira, porque quem produz 70% da comida são os pequenos agricultores e assentados.”
O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), um mercado fundamental para o pequeno produtor, será praticamente extinto. Segundo a proposta de Orçamento, os recursos foram reduzidos de R$ 318,627 milhões no ano passado para R$ 750 mil neste ano.
“Ou seja, acaba-se com uma das principais políticas de compra de alimentos do Brasil”, afirma Atiliana Brunetto, da coordenação nacional do MST. “Além disso, o orçamento para a obtenção de terras para a reforma agrária sofreu um corte de quase 86%, de R$ 257 milhões em 2017, para apenas R$ 34 milhões no ano que vem. Já o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera) sofreu um corte de 86%, sendo previstos apenas R$ 2 milhões para a sua execução. É a forma como o governo Temer atua para piorar a pobreza no meio rural.”
Políticas relacionadas à infraestrutura de assentamentos rurais e habitação também sofreram sérios cortes. Segundo dados do projeto de lei orçamentária para 2018, os cortes chegam a 69% no caso da infraestrutura. Os cortes de assistência técnica aos assentados alcançam 85%. Já o orçamento do Minha Casa, Minha Vida faixa 1, que atende famílias com renda de até R$ 1800, está zerado.
“Desde o dia 16 de outubro, Dia Mundial da Alimentação, estamos em jornada unitária dos movimentos do campo com o objetivo pressionar o governo federal para restabelecer o orçamento da política agrária”, lembra Atiliana Brunetto. “Os trabalhadores querem o descontingenciado do orçamento de 2017 e a recomposição do orçamento de 2018”.
Jornadas de Outubro
A mobilização iniciada no Dia Mundial da Alimentação defende uma transição de modelo da agricultura envenenada para uma agricultura agroecológica e envolve, além do MST, as centrais sindicais CUT e CTB e outros movimentos do campo, como MPA, CONTAG, MMC e MAM.
Os trabalhadores seguem mobilizados nas diferentes regiões do país. Na madrugada desta segunda-feira (16) cerca de 800 famílias ocuparam o Incra na capital paraibana, João Pessoa. Houve também ocupações nos estados do Ceará, Mato Grosso, Paraíba, Goiás, Pernambuco, Bahia, Sergipe e Alagoas, além do Distrito Federal. O Incra de Belo Horizonte e de Porto Alegre também foram ocupados. Em Curitiba cerca de 2 mil camponeses marcharam pelo centro da cidade em direção ao Incra. Outra ação foi a de cerca de 300 famílias que ocuparam a Fazenda Três Barras, no município de Dom Aquino, no Mato Grosso, uma área improdutiva de quase 5mil hectares, segundo o MST.
Os trabalhadores Sem Terra continuarão mobilizados até que recebam uma resposta oficial às suas reivindicações.
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