Por: Raphael Silva Fagundes e Wendel Barbosa
Na manhã de domingo, do dia 17 de setembro, moradores da Rocinha acordaram ao som de tiros, num conflito interno entre os traficantes da comunidade. Na noite do mesmo dia, em São João de Meriti, na Baixada Fluminense, mais um policial militar foi morto, o 103º. Em julho, moradores da Vila Kennedy, zona oeste do Rio de Janeiro, fizeram um protesto – contra a violência corriqueira no bairro – na principal avenida que corta o estado, a av. Brasil. Em matéria no site do Jornal O Globo, de 18 de setembro, a manchete estampada dá conta de que mais de 3 mil estudantes estão sem aulas devido a operação policial na zona sul: seis escolas, quatro creches e um espaço de desenvolvimento infantil.
Todos os dias nos deparamos com chamadas parecidas em nossos noticiários. Os números baseados em registros de ocorrência lavrados nas delegacias policiais de todo o estado do Rio de Janeiro, dão conta que – em comparação à 2016 – os casos de homicídio doloso subiram 10,2%, latrocínio subiu 21,2%, homicídios decorrentes de oposição à intervenção policial subiram 45,3% (581 casos até julho passado) e roubo de veículos subiu 40,2% .Existe um consenso popular, pautado pelo senso comum, de que os noticiários só nos mostram desgraças. A violência é um tema que está muito em evidência ultimamente na sociedade brasileira. A mídia nos tem bombardeado com notícias sobre como é triste a nossa realidade. E o mais interessante disso tudo, é que a opinião formada é de que ela – mais do que um fenômeno, geralmente, urbano que cresce na mesma proporção do aumento populacional e em momentos de crise econômica – é recente.
No ócio, segundo Theodor Adorno, “as pessoas aceitam e consomem o que a indústria cultural lhes oferece para o tempo livre, mas com um tipo de reserva, de forma semelhante à maneira como mesmo os mais ingênuos não consideram reais os episódios oferecidos pelo teatro e pelo cinema” . Da mesma forma, os noticiários – como parte dessa indústria do entretenimento – acaba por massificar a ideia de violência em nossas mentes. O criminalista Antônio Carlos Mariz de Oliveira – em entrevista para o jornalista Luis Nassif – diz que a “TV não veio só para o Ibope, mas para servir a sociedade como instrumento de formação. Mas, a TV teatraliza, instiga e assinala para a sociedade que a única resposta possível ao crime é a prisão” .
Para o sociólogo Max Weber, o Estado seria um instrumento de violência organizada, que possui o legítimo monopólio do uso da força. Ou seja, tem o direito de recorrer à força sempre que houver necessidade . A violência, dessa forma, muitas vezes só é combatida com mais violência, seja ela física ou moral. Nesse sentido, nos é apresentado um modelo legítimo de violência relacionado aos interesses dos grupos que detém o poder político e econômico. O Estado, desta maneira, orquestrado por grupos que mantém sua hegemonia, na medida em que afasta qualquer ideia de luta de classes, cria os monstros para os quais devemos apontar nossa ira, justificando o controle social. Enfim, o grande truque é fazer com que a sociedade passe a acreditar na proteção contra um inimigo comum, indesejado por todas as camadas sociais, forjando, assim, um discurso de legitimidade.
Na era moderna, durante as monarquias absolutistas, o crime era encarado como uma sublevação ao soberano que fazia valer sua força através do triunfo das leis que criou. O suplício teria uma função jurídico-política: a busca pela verdade e a reconstituição da soberania lesada . Nesse sentido, as execuções públicas, encaradas como um espetáculo, colocava o povo como testemunha e, ao mesmo tempo, o coagia – pelo poder exposto – a temer caso fosse desobediente. As pessoas devem perceber que o criminoso foi punido, pois a pena deve ter efeitos mais intensos naqueles que não cometeram falta. Atualmente, ao contrário do que acontecia na época dos suplícios, “a verdade do crime só poderá ser admitida uma vez que inteiramente comprovada” . O espetáculo da mídia é o principal instrumento de comprovação da criminalidade latente entre nós.
Dessa forma, todos somos uma pequena engrenagem que mantém funcionando todo um sistema de opressão. O corpo – como acredita Foucault – só será útil na medida em que for obediente . Para isso é necessário a disciplina através da vigilância. Toda vez que a ideia de impunidade é reclamada, o que se deseja, portanto, é demonstrar que o conjunto de costumes e hábitos fundamentais da sociedade foi violado. Dessa forma, partindo do princípio de Weber, a veiculação dessas notícias, nos meios de comunicação de massa, busca o consenso da sociedade civil à violência praticada pelo Estado. Só ele pode restaurar o ethos perdido, que visa o retorno do controle sobre os seus corpos.
É na falha do Estado em demonstrar esse controle que discursos mais autoritários como do deputado federal Jair Bolsonaro, ou do General Antônio Hamilton Martins Mourão, Secretário de Economia e Finanças do Exército – que em palestra promovida, no dia 15 de setembro,numa loja maçônica, em Brasília,defendeu uma intervenção militar no país – ganham cada vez mais força. Ambos, já homenagearam publicamente – a título de curiosidade – o Coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, reconhecido pela Justiça brasileira como torturador durante os anos de ditadura militar no país. Com o sentimento de impunidade e insegurança, para muitos, é preferível a estabilidade da retórica autoritária a defesa de princípios democráticos básicos como a liberdade.
O retorno do Leviatã
Mas a violência na cidade, de acordo com a mídia, está sempre relacionada à crise econômica. Trata-se da transformação da violência cotidiana em violência simbólica. Sim, pois tem o objetivo de monopolizar a interpretação das causas da violência, depositando toda a culpa no Estado, na corrupção e não na lógica da sociedade de consumo que está alheia a uma distribuição mais igualitária das oportunidades.
Pensa-se em punir as populações marginalizadas espetacularmente, com drama e entretenimento, para não nos inclinarmos a pensar nas causas sociais e econômicas de sua marginalização. Hipnotizados ficamos com a imagem em movimento. A mídia estipula uma definição da realidade calando todas as outras com o interesse de manter as relações sociais tradicionais intactas.
A partir dessa lógica, surge um paradoxo: ao mesmo tempo em que se exige um Estado forte para a repressão, exige-se, também, um Estado mínino para o mercado. Qualquer distúrbio que atrapalhe a circulação e exibição das mercadorias deve ser apaziguado. O espetáculo midiático nos faz crer nessa sentença sem que percebamos. E dessa violência simbólica, nasce a violência física que alimenta a cultura punitiva de nossa sociedade. Entregamos a liberdade em troca de um modelo de segurança que não visa a paz social, mas o tráfego das mercadorias. Não se pensa nas pessoas, mas nos consumidores em potencial. Consumir não pode ser arriscado, esse é o lema.
Esse raciocínio, que não dá as caras, mas está submerso nas relações discursivas, torna-se perigoso por uma questão singular de nossa época. A hegemonia da democracia burguesa enfraqueceu todas as alternativas a ela. Tudo que não representa a democracia ocidental, simbolizada, principalmente, no modelo estadunidense, é considerado autoritário, espúrio e enganador. Ou preservamos a nossa democracia, ou seremos submetidos ao domínio tirânico de um Leviatã. A indústria cultural é a principal geradora desse discurso maniqueísta, com seus supermans, x-mens e vingadores.
O problema é que esse modelo de democracia está em crise e na falta de opção, as pessoas vão cambaleando para a única opção que conhecem: o culto ao Leviatã. Ironicamente, passam a odiar o que foram ensinadas a amar. E a amar o que foram adestradas a odiar. O monstro lendário é requisitado novamente para conter a violência latente nos seres humanos. A grande imprensa valoriza os depoimentos de moradores, turistas e comerciantes que celebram a presença dos militares. É desta forma que os discursos radicais ganham espaço, seduzindo as pessoas a seguirem essa lógica bipolar criada pela cultura política hegemônica.
Tal discurso não prejudica o andamento dos lucros do mercado, pois se baseia apenas na repressão social, e não na resolução da queda do desemprego, na valorização dos profissionais da educação e das condições físicas das escolas, e o mesmo serve para a saúde e assistência social. As elites endinheiradas querem sim que nos revoltemos, mas não contra elas, e sim contra o Estado, exigindo que ele nos reprima mais, que exerça de fato a violência física, fazendo justamente o que foi criado para fazer.
*Raphael Silva é doutorando do Programa de Pós-Graduação em História Política da UERJ. Professor da rede municipal do Rio de Janeiro e de Itaguaí.
** Wendel Barbosa Pós-graduado em História social e cultural do Brasil pela FEUC e professor da rede estadual e particular de ensino.
[3]http://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/brasil/2017/07/29/internas_polbraeco,613518/violencia-no-rio-de-janeiro-aumentou-no-primeiro-semestre-de-2017.shtml
[4]ADORNO, Theodor W. Industria Cultural e Sociedade. 5 ed. São Paulo: Paz e Terra, 2009, p. 116.
[5]Ver http://jornalggn.com.br/noticia/a-influencia-da-tv-aberta-na-violencia-difusa
[6]Ver WEBER, Max. “A Política como Vocação”. Em Ciência e politica: duas vocações. São Paulo: Cultrix, 1993..
[6]FOUCAULT, Michel. Vigiar e Punir: História da Violência nas prisões. 24 ed. Petrópolis: Vozes, 2001,p. 232.
[7]FOUCAULT, op cit,p. 42.
[8] RODRIGUES, Thiago. Rio de Janeiro sitiada? Le Monde Diplomatique Brasil, ano 11, n. 122, set. 2017, pp. 10-11.
[9]FOUCAULT, op cit,p. 82.
[10]FOUCAULT, op cit,p. 119.
[11] Questão levantada por GARLAND, David. La cultura Del control: crimen y orden social en la sociedad contemporânea. Traducción de Máximo Sozzo. Barcelona: Gedisa, 2005.p. 323
Lemonde Diplomatique
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