Os gastos do governo com juros são altos e devem permanecer em níveis elevados. Só neste ano, R$ 277,3 bilhões estão autorizados em orçamento com “juros e encargos da dívida”. O montante é semelhante ao que o governo federal desembolsou para o principal programa social, o Bolsa Família. Nos últimos 15 anos, R$ 221,7 bilhões foram destinados para transferência de renda às famílias mais carentes do país.
Os recursos fazem parte do grupo de natureza de despesa, identificado pelo dígito “2”, no qual são orçados o adimplemento de juros, comissões, dívida pública mobiliária e despesas com operações de crédito internas e externas. O montante representa 10% da previsão de gastos para 2015. Até o momento, R$ 169 milhões já foram desembolsados para esse intuito.
A conta tende a ficar cada vez mais elevada. Os juros não param de subir porque o governo negligenciou no controle da inflação nos últimos anos, deixando que ela ficasse acima do centro da meta, de 4,5% anuais.
O Banco Central, ao buscar credibilidade, não para de elevar a taxa básica de juros. Apesar do esforço proposto do lado fiscal, os resultados são frustrantes. O governo não fez superávit primário, economia para o pagamento dos juros da dívida pública no ano passado. O resultado pode se repetir neste ano.
A tendência é que a despesa com juros não diminua. O superávit magro de R$ 8,7 bilhões proposto para este ano pode não acontecer. Equivalente a 0,15% do PIB, essa “sobra” seria usada para reduzir a relação dívida/PIB, atualmente em 63%.
Para o economista e fundador da Organização Não-Governamental (ONG) Contas Abertas Gil Castello Branco, a conta de juros dificilmente será reduzida a curto prazo porque ela é resultado de “um desarranjo total na economia com finalidade eleitoreira”.
“Esconderam a doença e agora estão sendo obrigados a usar uma medicação muito forte (os juros altos) com graves efeitos colaterais”, disse, acrescentando que será inevitável que um ajuste de médio/longo prazo passe pela redução das despesas obrigatórias. Já não adianta mais cortar apenas gastos com passagens, diárias, vigilância e limpeza, completa.
De acordo com o jornal Valor Econômico, os gastos altos do governo com juros devem permanecer ao redor de 8% do PIB nos próximos meses. A trajetória da taxa Selic e as operações de swaps cambiais, dizem especialistas, indicam que a conta salgada não deve ter alívio no curto prazo.
Em 12 meses até julho, a conta de juros alcançou R$ 452 bilhões, ou o correspondente a 7,92% do PIB. É o maior percentual desde 2003 (8,41% do PIB), período iniciado com taxa Selic de 25,5% ao ano. Hoje, a Selic é de 14,25% ao ano. Com isso, o resultado nominal, que inclui o resultado primário e os juros nominais apropriados, atingiu déficit de R$ 502,8 bilhões, ou 8,81% do PIB.
O economista Fabio Giambiagi espera que as despesas com juros se mantenham em torno de 7% do PIB nos próximos dois a três anos. Antes disso, já no fim de 2015, o gasto com juros deve ficar em torno de 8% do PIB. Embora a expectativa seja de recuo da inflação, diz Giambiagi, é preciso incluir no cenário de juros a retomada da alta da taxa americana ainda neste ano, o que deve limitar o espaço para a queda dos juros locais. Além disso, diz ele, a trajetória futura da conta dependerá das operações de swaps.
“Quando o governo precisa honrar um vencimento e o câmbio está pressionado, no mês em que isso ocorre gasta-se um valor muito elevado a título de juros. O contrário ocorre se o câmbio [o real] se aprecia, mas isso não tem sido muito comum recentemente”, diz Giambiagi.
As operações de swap cambial equivalem à venda de dólares no mercado futuro e funcionam como operações de troca entre a variação da taxa de câmbio e a Selic. Quando o câmbio varia menos do que a Selic, o BC tem lucro. Na situação contrária é o BC que paga ao mercado – o que vem ocorrendo no período mais recente diante da desvalorização do real, com prejuízos ao BC. Como resultado, sobe o gasto com juro e também o déficit nominal.
Quando Dilma assumiu o poder, em janeiro 2011, a conta de juros do setor público era de R$ 200,5 bilhões, e a taxa básica da economia (Selic) estava em 10,75% anuais. Desde então, essa despesa mais que dobrou: saltou 107,9%, e a Selic, que é o parâmetro inicial para os empréstimos realizados pelos bancos, hoje está em 14,25%.
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