247 - O ministro do Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, comentou nesta sexta-feira 18 a decisão da corte por barrar o rito do processo da presidente Dilma Rousseff estabelecido pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB).
“Existe um projeto de bolivarização da Corte. Assim como se opera em outros ramos do estado, também se pretende fazer isso no tribunal e, infelizmente, ontem tivemos mostras disso”, afirmou.
Gilmar chamou de "artificialismo" a decisão contrária à proposta de Eduardo Cunha. “Vamos fazer artificialismos jurídicos para tentar salvar, colocar um balão de oxigênio em quem já tem morte cerebral”, comentou.
Assim como o relator, Luiz Edson Fachin, e o ministro Dias Toffoli, Gilmar Mendes foi voto vencido ao defender a validade da eleição em voto secreto para formação da comissão especial do impeachment, e a formação da chapa avulsa, indicada pela oposição.
O voto de Fachin teve os principais pontos contestados pela maioria dos ministros do STF, numa divergência aberta pelo ministro Luís Roberto Barroso, que foi acompanhado por Teori Zavascki, Rosa Weber, Luiz Fux, Cármen Lúcia, Marco Aurélio Mello e Ricardo Lewandowski.
Ficou definido que a Câmara autoriza, mas é o Senado que decide se instaura o processo de impeachment. E só depois de o Senado decidir, a presidente Dilma seria afastada do cargo. "Decidir sobre o afastamento do presidente é função privativa do Senado", reforçou Lewandowski (leia mais).
Brasil 247
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