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A Justiça determinou que a Prefeitura de João Pessoa nomeie 221 candidatos aprovados no concurso público para o cargo de professor.
De acordo com a decisão, os candidatos devem ser empossados pois estavam na condição de remanescentes do certame realizado em 2014. A determinação em caráter liminar é da 6ª Vara da Fazenda Pública de João Pessoa a partir de uma ação movida pelo Ministério Público da Paraíba e foi divulgada nesta segunda-feira (6).
A Ação Civil Pública (ACP) foi iniciada pela promotora Gardênia Cirne de Almeida em decorrência de diversos relatos de que, após convocação de 1.300 candidatos aprovados no concurso, vários não se apresentaram, restando assim 221 vagas remanescentes.
Ainda de acordo com a promotora, a prefeitura deveria publicar novo edital de convocação para que sejam assumidas as vagas remanescentes, obedecendo o dever de convocar os próximos candidatos aprovados na ordem classificatória até o completo preenchimento das vagas disponibilizadas.
Ainda de acordo com a promotora, a maior parte dos servidores vinculados à Secretaria de Educação do município de João Pessoa são contratados sem concurso público, sob a justificativa de excepcional interesse público. Diante da situação e "pela falta de interesse da gestão municipal em solucionar o problema de forma administrativa", a promotoria ingressou com a ACP no mês de maio e obteve a liminar.
O procurador-geral da Prefeitura de João Pessoa, Adelmar Azevedo Régis, informou que cerca de 170 pessoas já foram nomeadas na semana passada. As outras já haviam sido nomeadas por conta de ações individuais. Porém, a Prefeitura já recorreu para adiar a posse dos novos professores e está tentando negociar com o Ministério Público para construir um calendário de posse. "Do ponto de vista pedagógico, não é recomendada a posse de professor no meio do ano letivo. De janeiro até julho, já foi construída uma certa afinidade pedagógica entre o aluno e professor", explicou.
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