O clima é de pé de guerra no Tribunal de Justiça da Paraíba, após servidores descobrirem que a Corte pretende contratar terceirizados para cumprir tarefas que, em tese, seriam de competência dos efetivos. O Sindjus (Sindicato dos Oficiais de Justiça), por exemplo, decidiu promover amanhã (quarta, dia 22), uma manifestação em frente ao TJ para protestar contra a iniciativa.
É que o Pleno do TJ irá apreciar, nesta quarta, precisamente o anteprojeto de Lei, de autoria do desembargador Marcos Cavalcanti, presidente da Corte, que pretende instituir a contratação de mão de obra temporária para atuação nas atividades fins do Poder Judiciário estadual. Os sindicalistas irão realizar o protesto na hora da votação do dispositivo.
Para o presidente do Sindojus, Benedito Fonsêca, o anteprojeto de lei “é danoso e altamente prejudicial aos servidores, a própria Justiça estadual e a sociedade em geral, uma vez que atenta contra o instituto do concurso público, meio assegurado pela Constituição Federal para “ingresso pela porta da frente” no serviço público”.
“Por se tratar de uma clara tentativa de pressão política contra os servidores quando esses partirem para atividades de paralisações ou greve em defesa de seus direitos e interesses, o estado de alerta e mobilização contra essa tentativa de instalar a terceirização do trabalho na Justiça estadual deve permanecer”, arremata Benedito Fonsêca.
Jornal da Paraiba
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