O Instituto de Previdência do Município de João Pessoa operou no mês de novembro de 2014 com um déficit de pouco mais de 4 milhões de reais, que multiplicado por 13 meses, deve resultar numa bagatela anual negativa, da ordem de 54 milhões de reais, o que vem forçando a edilidade a fazer aportes de recursos financeiros para cobrir o rombo.
Segundo análise feita através do Sistema Sagres do TCE pelo perito contábil Elinaldo Barbosa, tomando por base o referido mês, a Prefeitura da Capital conta com 12.340 servidores estatutários e nada menos que 17.199 funcionários ou temporários.
O assunto foi referenciado durante Simpósio Nacional de Contabilidade Pública, realizado na semana passada no auditório do TCE, em João Pessoa.
Os primeiros contribuem mensalmente com R$ 6.535.164,00 para a previdência própria do IPM, cuja folha de pagamento de 5.162 aposentados e pensionistas importa em R$ 10.692.877,00. O resultado é um déficit mensal de mais de 4 milhões de reais.
Já os 17.199 servidores contratados sem concurso público, representam uma folha mensal de R$ 20.821.720,00, cabendo ao INSS a soma de R$ 6.246.380,00, relativa à contribuição dos empregados e a parcela de responsabilidade do empregador.
"A substituição de todos os prestadores de serviço por servidores estatutários, que teriam que contribuir para o IPM, geraria uma receita previdenciária mensal de R$ 12.781.544,00, mais que suficiente para honrar a folha da pagamento do órgão", afirmou, acrescentando que mensalmente sobraria mais de 2 milhões de reais e ao final de um ano o Superávit de recursos previdenciários seria de pouco mais de 27 milhões de reais.
Outros benefícios
Elinaldo destacou ainda que o município de João Pessoa deixaria de realizar aporte de recursos financeiros na ordem anual de 54 milhões de reais para cobertura com déficit com pagamento da folha de inativos, resultante da economia de despesas com pagamentos de encargos previdenciários ao INSS, no montante de 81 milhões de reais.
"O concurso público regularizaria a atual situação e ainda geraria benefícios financeiros, como economia de 54 milhões de reais de transferência de recursos para cobertura do déficit do IPM; geração de um Superávit para o órgão, de 27 milhões de reais; economia para a Prefeitura de 81 milhões de reais com despesas com INSS e economia de 11 milhões de reais de despesas com FGTS geradas pelos temporários", concluiu.
Paraíba.com
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