Agrotóxico coloca em risco população paraibana.

Uso indiscriminado de agrotóxico coloca em risco mananciais e a saúde da população paraibana.

Colégio de Procuradores de Justiça do MPPB realiza primeira sessão ordinária do ano

O Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ) do Ministério Público da Paraíba (MPPB) realizou na tarde de terça-feira (25), a primeira reunião de 2014 quando foram debatidos vários assuntos, entre eles o uso indiscriminado de agrotóxico no estado da Paraíba, que tem colocado em risco os mananciais de água, já escassos, e a saúde da população paraibana.

Na reunião presidida pelo procurador-geral de Justiça, Bertrand de Araújo Asfora, a procuradora de Justiça Kátia Rejane Medeiros Lira Lucena foi eleita, por unanimidade, como secretária do CPJ, em substituição à procuradora de Justiça Maria Lurdélia Diniz Melo. Kátia Lucena também é coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias Criminal e Execução Penal (Caocrim).

Os procuradores de Justiça José Roseno Neto e Paulo Barbosa de Almeida, por exemplo, trataram sobre a venda indiscriminada de agrotóxicos nas feiras livres e casas de comércio nas cidades da Região do Cariri paraibano, envenenando a terra e açudes, sem nenhum controle técnico ou ação por parte dos profissionais da saúde e agentes ambientalistas. Outro procurador que tratou da mesma preocupação foi Francisco Sagres Macedo Vieira, apontando o uso indiscriminado de agrotóxicos nas plantações de abacaxi na região do município de Araçagi.

Por sugestão do procurador de Justiça Alcides Orlando de Moura Jansen, corregedor-geral do MPPB, o procurador-geral Bertrand Asfora determinou que a preocupação dos procuradores fosse encaminhada aos promotores de Justiça por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça do Meio Ambiente e dos Bens de Valor Artístico, Estético, Histórico, Urbanístico, Turístico e Paisagístico (Caop do Meio Ambiente), coordenado pela promotora de Justiça Andréa Bezerra Pequeno Alustau.

Outra preocupação levada à sessão pelo procurador de Justiça José Roseno foi em relação ao patrimônio histórico da capital paraibana. Ele lembrou, por exemplo, que vários prédios importantes, localizados na Avenida Epitácio Pessoa, em João Pessoa, estão sendo “desmanchados” aos poucos. Isso sem falar de construções mais importantes ainda localizadas no Centro Histórico da capital e que se encontram em situação precária. Na oportunidade, o procurador-geral Bertrand Asfora ressaltou o trabalho “intenso” que vem sendo colocado em prática nesse segmento pelo promotor de Justiça João Geraldo Carneiro Barbosa, da Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Social de João Pessoa.

A próxima sessão ordinária do Colégio de Procuradores de Justiça do MPPB está programada para o dia 11 de março.


WSCOM Online