terça-feira, 23 de dezembro de 2014

Revisitando: Brasil em Weimar


O que está em curso no Brasil é mais do que um golpismo eleitoral: é um complexo e pegajoso processo de destruição da Constituição democrática, pela liquidação do prestígio das instituições políticas do país

por Tarso Genro

A personagem de Thomas Mann, em seu romance medular Carlota em Weimar, após uma longa digressão sobre a política concluiu, de forma amarga, uma dura sentença sobre os tempos difíceis que vivencia: “Os nossos (tempos) têm uma luz acre de claridade implacável, e em cada coisa, em cada problema humano, em cada beleza, fazem romper e manifestar-se a política que lhes é inerente.

Desafios para a política urbana e por um ministério das cidades comprometido com o direito à cidade


Fórum Nacional de Reforma Urbana elabora carta à Presidente Dilma Rousseff

Romullo Baratto

Em novembro deste ano o Fórum Nacional de Reforma Urbana elaborou uma carta destinada à Presidente Dilma Rousseff em que solicitava do governo atenção especial à questão urbana brasileira. Intitulada “Desafios para a política urbana e por um Ministério das Cidades comprometido com o direito à cidade”, a carta destaca alguns pontos centrais a serem abordados com maior cuidado pela presidência: mobilidade, moradia adequada, saneamento ambiental, educação, saúde, infraestrutura, espaços públicos, mobiliário urbano e serviços públicos.

segunda-feira, 22 de dezembro de 2014

Na Esfera da Produção de Si Mesmo; Waly Salomão


O anticomunismo nas Escolas militares



Urariano Mota

Imagino os jovens dos Colégios Militares, rapazes e mocinhas ardorosos obrigados a decorar algo como uma História vazia e violentadora, a que chamam História do Brasil – Império e República, de uma Coleção Marechal Trompowsky, da Biblioteca do Exército.

O nome, a origem, o marechal, por si, já não garantiriam um bom resultado. Estariam mais para pólvora que para a História. Mas não sejamos preconceituosos, ilustremos com o que os estudantes são obrigados a aprender, como aqui, por exemplo:

Paraguai, há 150 anos: a Grande Guerra do Brasil


Mário Maestri

No Paraguai, travou-se a maior guerra lutada pelo Brasil, de mais perenes desdobramentos para sua política externa. Cinco anos de luta; recursos materiais ingentes; dezenas de milhares de mortos. Uma guerra livrada pelo Estado imperial em primeira pessoa, com a colaboração marginal do Uruguai, já sob o tacão de Venancio Flores e aporte decrescente da Argentina unitária, ocupada em impor, a ferro e fogo, o domínio portenho semicolonial sobre o país. Em Cinco anos de guerra civil (1865-1871), León Pomer propõe mais argentinos mortos na luta interna do que no Paraguai! [Buenos Aires: Amorrortu, 1986.]

Ponto de resistência da reforma, CNJ é hoje referência para a Justiça



CNJ é composto por 15 conselheiros, que se reúnem periodicamente para analisar novas normas e processos contra juízes

Ponto polêmico da reforma do Judiciário, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que enfrentou forte resistência de magistrados, antes e após sua criação, é apontado hoje por especialistas como um dos principais avanços no sistema jurídico brasileiro. É o órgão responsável pelo combate ao nepotismo e pela punição de juízes - 68 até agora -, algo antes impensável. E pela modernização e transparência do Judiciário, por meio da divulgação de estatísticas que, há dez anos, praticamente não existiam.

Do Controle Externo à Participação Cidadã: Por uma revisão do modelo do Judiciário Brasileiro



O CNJ mostra-se apenas como o pálido início de um processo de transformação, para outra agenda de democratização e abertura normativa do Judiciário.

Andrei Koerner & Roberto Fregale Filho

Quando o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foi criado, houve expectativas otimistas quanto às suas potencialidades para a construção da boa governança judicial. Nesse momento em que se celebra uma década do CNJ, é hora de analisar as tendências de sua composição e atuação. Pensamos que o CNJ constitui um primeiro e ainda tímido passo de mudanças e que seus limites estão inscritos no seu modelo em que falta a participação cidadã.

Por mandatos de 4 anos pra juízes escolhidos por políticos


Nicolas Chernavsky

O argumento usual, da necessidade de que o poder dos juízes dos tribunais superiores não derive das atuais pessoas eleitas e sim de pessoas eleitas num passado mais distante, não é democrático pois significa não só que o poder desses juízes não deriva do atual eleitorado, e sim do eleitorado do passado, mas que esses juízes praticamente não precisam prestar contas ao povo

domingo, 21 de dezembro de 2014

Procuradoria Eleitoral processa 23 dos 24 deputados estaduais de SE


Criminalizando a política?
João Pedro Pitombo


A Procuradoria Regional Eleitoral de Sergipe ingressou na última sexta-feira (19) com ações na Justiça contra 23 dos 24 deputados estaduais e contra uma ex-deputada, hoje conselheira do Tribunal de Contas do Estado.


As ações foram motivadas por irregularidades nos repasses de verbas de subvenção social previstas no Orçamento da Assembleia Legislativa de Sergipe.

A cidade não é para se habitar, mas para lucrar


Fora de casa

O sonho da classe média alta de investir em imóveis incentiva a especulação e impede parte da população de ser dona de seu espaço


Vladimir Safatle

Os últimos anos mostram como o crescimento se paga com o aumento da exclusão nas grandes cidades

Nos últimos meses, movimentos sociais como o MTST foram capazes de colocar na pauta do debate a face segregadora do desenvolvimento econômico brasileiro. Os últimos anos demonstraram como o crescimento normalmente se paga com o aumento da exclusão nas grandes cidades.

Brasil: Perda, Esbulho, Opacidade


Francisco Carlos Teixeira

Perda, esbulho e opacidade foram concretamente os sentimentos dominantes em vastos setores da sociedade alemã num tempo intenso de mudanças.

O Brasil hoje é uma sociedade em amplo processo de movimento onde grupos sociais, classes, setores profissionais, grupos identitários se movem em busca de bem-estar e de maior dignidade. A velha sociedade hierárquica, autoritária e desigual é batida em várias frentes simultâneas. A nova dinâmica social envolve, para além da redistribuição de renda, amplos debates sobre justiça social, gênero, opção sexual e discriminação (versus inclusão) racial e regional.

A Vaca foi para o brejo: A falência dos partidos brasileiros


Juremir Machado

O PT desmoralizou a esquerda. A direita só tem moral (moralismo) quando está na oposição. O PT é reincidente. Depois do mensalão, atolou-se no petrolão com mais volúpia e a mesma desfaçatez. Todo dia, fede mais. Só lhe resta dizer, com razão, que os outros fazem o mesmo. O PSDB tem o cartel dos trens de São Paulo na suas costas. Os tucanos tentam salvar-se pregando moral de cuecas. Querem escapar do bordão “tudo farinha do mesmo saco”. Mas não tem como. O senso comum ganhou a parada. A ética em política no Brasil só pode ser encontrada em camadas mais profundas que a do Pré-Sal. Reforma política não sai porque os larápios estão bem contentes.

sexta-feira, 19 de dezembro de 2014

Sistema Carcerário: Cuidados para as Encarceradas


A verdadeira Petrobras

Empresa sólida com notável “espírito de corpo”

Delfim Netto

A qualidade da administração e do controle financeiro dos projetos de investimento da Petrobras colide brutalmente com a competência perseguida com sucesso desde a sua origem por seus quadros técnicos. De fato, ela é um exemplo das vantagens da integração empresa-universidade e da capacidade inovadora produzida por programas de pesquisas executados com determinação e seriedade.

O seu acionista majoritário (o Tesouro Nacional e, portanto, todo cidadão brasileiro) e os acionistas minoritários (os cidadãos que, por acreditar no seu sucesso, colocaram parte do patrimônio nas ações negociadas nas bolsas de valores, no Brasil e no exterior) estão espantados diante do que aconteceu.

Coppe alerta para consequências de uso político do caso da Petrobras



É preciso julgar e punir, mas também proteger interesses do país, dizem especialistas



Pamela Mascarenhas

O desenrolar, a repercussão e o uso do caso de corrupção na Petrobras têm preocupado alguns brasileiros, principalmente os que conhecem bem o funcionamento e a importância da estatal para o país, e ainda os interesses econômicos e geopolíticos do mercado internacional. Atenta e preocupada com os impactos de um "terceiro turno" eleitoral ou de uma possível tentativa de intervenção com interesses duvidosos na estatal, a Coppe UFRJ realizou nesta quinta-feira (18) o debate "A crise da Petrobras", com a participação do reitor da UFRJ, Carlos Levi, do diretor da Coppe, Luiz Pinguelli Rosa, de professores do instituto, de engenheiros da área do petróleo, de representantes de trabalhadores da Petrobras, e do jornalista e economista George Vidor.

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