O presidente do Conselho Nacional de Saúde, Ronald Ferreira dos Santos, em sua primeira atividade pública, entregou o manifesto da Frente de Defesa do SUS, (Abrasus), à presidente Dilma Rousseff, na manhã dessa quinta-feira (17.12). “A presidenta compreende a necessidade de mais recursos para a saúde”, disse Ronald.
Na ocasião estavam reunidos representantes de movimentos sociais integrantes da Frente Brasil Popular, que são contrários ao processo de impeachment e defendem o governo. Participaram também os ministros Jaques Wagner (Casa Civil),Ricardo Berzoini (Secretaria de Governo), Patrus Ananias (Desenvolvimento Agrário) e Tereza Campello (Desenvolvimento Social).
O presidente do CNS estará nesta sexta-feira (18.12) com o ministro-chefe da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini, para discutir as possibilidades de novas fontes para o SUS apontadas pelo documento do CNS.
SUS - O processo de subfinanciamento histórico do Sistema Único de Saúde (SUS) teve continuidade em 2014 e será ainda mais grave segundo as projeções de recursos alocados no orçamento federal para 2015 e 2016, segundo o manifesto da Abrasus.
A piora do quadro está no fato de que os baixos valores alocados no orçamento federal para atender a aplicação mínima constitucional não são mais suficientes para cumprir com as despesas compromissadas ou pactuadas com Estados e Municípios. Uma parte das despesas de 2014 (R$ 3,8 bilhões) foram garantidas com recursos do orçamento de 2015; e esta mesma situação se repetirá de 2015 para 2016 (R$ 5,9 bilhões) e de 2016 para 2017 (R$ 16,6 bilhões).
Abrasus - Na manhã de quarta-feira (10.11), entidades da sociedade civil, parlamentares e gestores participaram da adesão ampla da Frente em Defesa do SUS, na sede do Conselho Nacional de Saúde (CNS), em Brasília.
O ato contou com a participação de Conselhos Estaduais de Saúde do Ceará, Distrito Federal, Rio de Janeiro, Goiás, São Paulo e Bahia, além das entidades que compõem e que apoiam do CNS. Houve diversas representações, entre elas o prefeito da cidade de Fortaleza, Roberto Cláudio, o presidente do Conselho Nacional dos Secretários Municipais de Saúde (Conasems), Mauro Junqueira, o secretário executivo do Conselho Nacional de Secretários de Saúde, Jurandir Frutuoso. Participaram e aderiram também os Deputados estaduais Odorico Monteiro, Chico Lopes, Jorge Solla, Raimundo Gomes, a relatora da PEC 01/15, a Deputada Carmem Zanotto, Erika Kokay, entre outros.
Veja o documento na íntegra AQUI
Brasília, 18 de dezembro de 2015
Da redação do CNS
Conselho Nacional de Saúde
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