Tatiana Félix
Dados preliminares do Programa de Prevenção e Combate à Tortura da Pastoral Carcerária denunciam a prática da tortura dentro de unidades prisionais do país. Mais da metade das denúncias acontece em unidades de prisão provisória, delegacias, presídios mistos ou no momento da prisão, e também atinge as mulheres.
Apesar de ter encaminhado denúncias a órgãos públicos, a Pastoral apurou que, no caso da Penitenciária Nelson Hungria, em Contagem (Estado de Minas Gerais), por exemplo, o Ministério Público do Estado não deu a devida atenção ao caso e arquivou a denúncia. Relatos de sessões de espancamento por vários agentes, sufocamento, pancadas e outras técnicas de tortura, inclusive contra mulheres, foram encaminhadas ao órgão, na ocasião. Segundo o levantamento da Pastoral, a Promotoria responsável pelo caso sequer visitou a unidade ou entrevistou os detentos.
No caso das mulheres, a situação é ainda pior. De acordo com a irmã Petra Pfaller, coordenadora nacional para a Questão da Mulher Presa da Pastoral Carcerária, de modo geral, as mulheres presas estão em locais com piores condições do que os homens.
Para ela, a tortura vai além da prática de agressão física. "O que é tortura? É estar numa cela só com colchão, sem banheiro, só com um buraco no chão, sem banho de sol. Isto é tortura. Outra questão agravante é a dos filhos pequenos. Também é tortura não ter berçário digno, não tem presídio materno”, denuncia.
Embora a população carcerária feminina tenha crescido mais do que a masculina, nos últimos anos, o sistema prisional brasileiro ainda não está preparado para lidar com as mulheres presas. Segundo a coordenadora, o sistema penitenciário é feito por homens e para homens, que são a maioria da população carcerária. "Os gestores são homens, a visão machista é muito forte, então, as mulheres não têm voz”, analisa. Por isso, ela afirma que é necessário dar visibilidade à questão da mulher no cárcere, sobretudo, as que são mães.
No último dia 03 de março, a Pastoral Carcerária enviou uma denúncia de tortura e maus-tratos na Ala Feminina do Complexo Penal Dr. João Chaves, em Natal, Rio Grande do Norte, para as autoridades de justiça do Estado, após uma visita realizada ao presídio, no dia 16 de fevereiro deste ano. No relato, cerca de 20 mulheres estariam nas celas de castigo, chamadas chapa, numa ala escura e abafada, sem direito a banho de sol, sob condições degradantes e desumanas.
"As instituições do Sistema de Justiça, infelizmente, têm atuado estruturalmente mais obstaculizando do que promovendo a apuração dos casos de tortura. Apesar de dois relatores da ONU [Organização das Nações Unidas] terem considerado tal prática como endêmica nas masmorras brasileiras, a regra da tortura continua sendo a subnotificação, já que a chance de qualquer responsabilização dos envolvidos ou reparação das vítimas é baixíssima”, comentao assessor jurídico da Pastoral Carcerária Nacional, Paulo Malvezzi.
Irmã Petra concorda que a maioria dos casos não é investigada, "no máximo, acontece um procedimento interno”. "A pesquisa da Pastoral Carcerária é uma amostra do que acontece no Brasil todo. Para provar que tem tortura é muito difícil, porque os presos têm medo”, afirma.
Com apoio do Fundo Brasil de Direitos Humanos e da OakFundation, o programa de combate à tortura da Pastoral Carcerária tem recebido denúncias e acompanhado casos de torturas, desde 2014, em todo o país. O objetivo de analisar como o sistema de justiça processa esses casos e o quanto a prática da tortura ainda está presente no sistema prisional e policial do Brasil. O relatório final do projeto será apresentado no mês de setembro de 2016.
Adital
Nenhum comentário:
Postar um comentário