Criminalizar a violência doméstica não basta para erradicá-la, diz Angela Davis

Mariana Tokarnia 

Fim do sistema carcerário atual, denunciar o racismo presente em diversas instituições, crítica ao papel desempenhado pela mídia e que ativistas cuidem também do meio ambiente e da própria saúde. Essas são algumas das ideias defendidas pela ex-integrante do grupo Panteras Negras e do Partido Comunista dos Estados Unidos, Angela Davis, entrevistada hoje (29) no programa Espaço Público, da TV Brasil. Para ela, “quando simplesmente punimos os culpados, em geral o que acontece é que eles saem da cadeia pior do que entraram para cumprir a pena. As cadeias contribuem para reproduzir a violência e a conduta antissocial”.

Angela chegou a constar na lista dos dez fugitivos mais procurados pelo FBI (agência federal de investigação dos Estados Unidos). Ela foi presa na década de 1970 e inspirou a campanha "Libertem Angela Davis", que angariou apoiadores em todo o mundo. Atualmente, a filósofa, escritora, professora e ativista viaja pela África, pelo Caribe e pela América do Sul para participar de conferências e projetos sociais. Na semana passada, participou, em Brasília, do Festival Latinidades 2014: Griôs da Diáspora Negra.


No programa, foi entrevistada pelos jornalistas Paulo Moreira Leite, Florestan Fernandes Jr. e pela coordenadora da Radioagência Nacional, Juliana Cézar Nunes. Leia abaixo alguns trechos da entrevista:


Espaço Público: A visão que o Brasil tem de você ainda é muito conectada a Angela desse movimento Black Power da década de 1970, quando brasileiros faziam campanha pela sua libertação e pela libertação de Mandela e, ao mesmo tempo, pensavam em como libertar a Angela e o Mandela que existiam entre nós, entre homens e mulheres negras. Hoje, em que Angela as pessoas precisam pensar em libertar, em deixar fluir?


Angela Davis: A campanha pela minha libertação foi de fato um momento importante. Eu sempre digo que meu nome só é conhecido hoje não tanto pelo que eu fiz, mas pelo que fizeram por mim. Nunca vou esquecer o enorme movimento de solidariedade que mobilizou pessoas em quase todos os continentes. Mas eu era apenas uma, e já naquela época, tinha consciência de que havia muitos outros presos políticos. Percebi que o problema não era só a repressão aos presos políticos, mas também o papel racista e repressor do sistema carcerário. Nas últimas décadas, venho batalhando pela libertação dos presos políticos e combatendo a indústria carcerária e muitos militantes desse movimento anticarcerário nos autodenominamos "abolicionistas", porque defendemos a abolição da cadeia como forma dominante de punição.


Espaço Público: Angela, você popõe a extinção dos presídios. A pessoa quando comete um crime, um crime bárbaro, um crime hediondo, ela tem que ser punida, tem que pagar pelo crime que cometeu e ser ressocializada para voltar à comunidade. Se acabam os presídios, que eu concordo que virou depósito de pessoas, o que fazer com os criminosos?


Angela Davis: Concordo plenamente que quem tem conduta antissocial, quem faz mal a outras pessoas deve responder por isso. Mas isso não significa que basta punir. Quando simplesmente punimos os culpados, em geral o que acontece é que eles saem da cadeia pior do que entraram para cumprir a pena. As cadeias contribuem para reproduzir a violência e a conduta antissocial. A grande questão é como transformar a sociedade e lidar com essa questão da violência de tal forma que o agressor retorne à sociedade com uma perspectiva de vida melhor, sem revolta, sem recaída, mas disposto a contribuir com a sociedade. Acredito muito na reabilitação. Mas não acredito que ela seja possível na cadeia. É por isso que precisamos encontrar outras formas de responsabilizar as pessoas pelos crimes que cometem. E o pior é que muitas pessoas estão presas não porque cometeram um crime, mas por serem negras, jovens, ou porque estavam no lugar errado, na hora errada.


Espaço Público: Angela, você tem criticado as políticas de combate à violência doméstica. Como garantir proteção para as mulheres de uma outra forma que não seja a criminalização dos agressores?


Angela Davis: Estou com as pessoas que acreditam que simplesmente criminalizar a violência doméstica não basta para erradicá-la. Eu me preocupo com as vítimas da violência conjugal. E também porque é uma das formas mais comuns de violência no mundo. É uma forma de violência que ocorre em quase todo o mundo, inclusive nos países onde ela foi criminalizada. O índice de violência contra a mulher, de violência de gênero, não diminuiu. Alguma coisa está errada. Não podemos continuar simplesmente mandando as pessoas para a cadeia. Isso nos faz esquecer o problema. É por isso que sou contra o uso da pena de detenção. De certa forma, isso nos exime da responsabilidade de descobrir como acabar com essa violência horrível que tantas mulheres sofrem. Em muitos lugares, já surgiram alternativas à execução penal. Elas incluem Justiça restaurativa, ou até censura pública. Evidentemente, a perspectiva evolucionista não sugere que o agressor não deva responder pelo que fez. Em muitos aspectos, é mais difícil para o agressor encarar a vítima de frente e encontrar uma forma de se redimir do que ir para a cadeia. É mais fácil ficar na cadeia. É muito mais difícil localizar a raiz da violência dentro de si e encontrar uma forma de erradicá-la do mundo.


Ex-Pantera Negra, Angela Davis é entrevistada do Programa Espaço Público Marcello Casal Jr./Agência Brasil

Espaço Público: Onde fica o centro da sua força, essa força com que luta pelos direitos dos negros, tanto na África, quanto na diáspora?


Angela Davis: De onde tiro minha força? Acho que posso dizer que ela vem das minhas comunidades, das pessoas com quem trabalho, meu sentimento de união com as pessoas que se dedicam às lutas por justiça e igualdade. Costumo contar uma história que aconteceu na época em que eu estava presa. O FBI foi me buscar. Fui levada para um presídio onde eu fiquei incomunicável, sem poder falar com ninguém. Puseram-me em uma ala do presídio reservada para pessoas com problemas psiquiátricos. Fiquei deitada ali na cela, sentindo-me totalmente sozinha. De repente, ouvi umas vozes ao longe. Mal dava para entender o que diziam. De repente, percebi o que estavam dizendo: "Soltem Angela Davis!". As pessoas se aglomeravam fora do presídio, tarde da noite, e isso antes mesmo da campanha pela minha libertação. Elas vieram e aquilo me fez sentir que eu não estava só. Fiquei com essas lembranças, essa ligação com as pessoas e percebi que, por piores que fossem os meus problemas, eles não chegavam aos pés dos problemas das pessoas que passam a vida na cadeia, das pessoas na Palestina, das pessoas que têm de lutar pela própria liberdade de várias maneiras. Enfim, também tiro muita força dos jovens, porque continuo trabalhando com ativistas. Vejo que eles estão cada vez mais jovens. E eu estou cada vez mais velha. Isso é bom, é muito importante trabalhar com outras gerações. Vejo que os jovens estão dispostos a correr mais riscos que os mais velhos, porque às vezes somos prudentes demais.


Espaço Público: Atualmente, temos algumas mulheres no comando de países. Aqui na América Latina, temos três mulheres coordenando três países, temos uma mulher na Europa. Como a senhora vê a atuação dessas mulheres no poder ? Houve uma modificação dos rumos do capitalismo? Agora, é a hora, depois de um negro, os EUA terem uma mulher?


Angela Davis: Acho positivo que tenham elegido mulheres para cargos políticos na América do Sul e na Europa. Assim como foi bom um negro ter sido eleito nos EUA. Mas não sei se isso resolve nossos problemas. Não sei se ficar tentando apenas mudar o rosto das pessoas que estão no topo das hierarquias políticas ou econômicas vai mudar a realidade dos que estão na base. Como já disse algumas vezes, quando Obama disputou as eleições, se houvesse um candidato de outra identidade racial concorrendo com um programa mais ousado, com certeza ele teria o meu voto. Eu preferiria mil vezes um candidato branco que propusesse uma crítica ao capitalismo, ao inter-racismo e ao sistema carcerário a um candidato negro que deixasse as coisas como estão. É uma questão política. Precisamos superar essa mentalidade de que trocar apenas um rosto vai trazer uma revolução e entender que é preciso criar movimentos de massa, é preciso promover mudanças na base do sistema.


Espaço Público: Como você vê o papel da mídia nesse contexto, basta democratizar o acesso? É preciso que haja uma mudança, na forma, no discurso da mídia, especialmente sobre a população negra, para mexer nas estruturas do racismo? Aqui no Brasil, a imprensa, de maneira geral, é contra as cotas. Quase todo dia sai alguma notícia criticando a distribuição de cotas tanto nas universidades, quanto no serviço público.


Angela Davis: Acredito que a mídia tem um grande poder de mudar a forma de pensar das pessoas, mudar a nossa forma de ver o mundo. Com o advento das mídias sociais, estamos nos deparando com a ampla influência de ideias que se propagam instantaneamente. Vejo que nos EUA, a grande mídia continua a promover algumas ideias retrógradas. O sistema de cotas - não gosto muito de usar o termo "cotas" porque ação afirmativa não é sinônimo de cotas, não é a mesma coisa, e quando chamamos assim, como a mídia costuma fazer, isso transmite uma impressão de que estamos jogando as pessoas umas contra as outras, quando, na verdade, trata-se de uma tentativa de começar um processo para reverter algo que já há muito [...] Um processo que vem de muito longa data. Costuma-se falar em ação afirmativa como se fosse um homem branco contra, digamos, uma mulher negra, por exemplo. Mas quando se entende que a ação afirmativa é uma forma de modificar a distribuição demográfica no mercado de trabalho, nas universidades, não se trata só de indivíduos, trata-se de comunidades, é uma questão de permitir a ascensão de comunidades, e isso também acaba beneficiando indivíduos. Mas acho que é preciso começar a mudar essa concepção de ação afirmativa como mera oposição entre brancos e negros. Ela está aí para mudar o mundo, para promover justiça e igualdade.


Agencia Brasil