Ivana Bentes
Ontem próximo a Rio de Janeiro
Ombudsman do mundo, uni-vos! Lendo matéria sobre a possibilidade de saida do Ministro Gilberto Carvalho da Secretaria Geral da Presidência impossivel não lembrar que é um dos poucos no governo Dilma que procurou diálogo com os movimentos sociais e tem ouvido as mais duras criticas e propostas em torno da participação social. O encontro do Ministro GC no Rio em abril com os movimentos sociais foi catártico e sintomático de uma enorme tensão e distância entre movimentos e governo. Não ficou pedra sobre pedra e tudo foi dito.
Em maio/junho foi lançado ( e bombardeado pela mídia, como "bolivariano"!!! o que indica o seu acerto) o Decreto 8.243/2014 que institui a Política Nacional de Participação Social (PNPS) e o Sistema Nacional de Participação Social. É uma tentativa de resposta a junho, claro, mas também, a consolidação de tudo que foi proposto desde a gestão Lula em termos de participação social no debate, formulação e monitoramento das políticas públicas.
As redes e as ruas são evidentemente muito mais rápidas que todos esses mecanismos, mas não tem como esnobar incidência concreta e participação em politicas que mudam a vida de todos nós. Não dá para ser apenas o "ombudsman" do mundo no Facebook e nas redes : ) sem acompanhar, criticar, incidir na formulação, a execução, o monitoramento e a avaliação de programas e políticas públicas. A proposta inclui conselho de políticas públicas, conferência nacional, ouvidoria, audiências públicas, decisões plebiscitárias, e vale pressionar por outras propostas que criem mecanismos de governança etc etc.
E nesse momento vale a pressão de todos os lados para que a presidenta Dilma reverta a retirada da sua campanha presidencial da pauta da democratização das comunicações! Temos uma midia-Estado e um Estado-Midia. Sem governança e participação nessas duas esferas fica manca a democracia!
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