Reforma Agrária na China

Partido Comunista Chinês, fortalecido, realiza ampla reforma agrária no país

A China tende a realizar, nos próximos dias, durante a reunião do Partido Comunista Chinês (PCC), a antecipação da reforma agrária no país, onde um sistema de terras único “tem prejudicado urbanização”, segundo divulgou, nesta sexta-feira, a agência chinesa de notícias Xinhua. Os detalhes da reforma agrária profunda que será levada adiante no país mais populoso do mundo serão conhecidos na próxima sessão plenária do Comitê Central do PCC, no próximo dia 18.

Em visita oficial à China, o vice-presidente brasileiro, Michel Temer, foi recebido no palácio presidencial por Xi Jinping, recém-eleito para um mandato de 10 anos à frente de seu país. Temer aproveita a presença em Pequim, durante o encontro do PCC, para conhecer detalhes da reforma agrária em curso. Segundo estudos realizados por técnicos chineses, “se aos agricultores será concedido o direito de receber mais dinheiro através do comércio de suas terras, este fator será decisivo na revitalização da economia rural e na aumento da urbanização, o que o governo vem pressionando por anos”.

“O sistema de divisão de terras, na China, é uma ponto fundamental para o desenvolvimento econômico de um país. As decisões do partido quanto à reforma agrária consistem na mudança das leis atuais e nos regulamentos em vigor”, afirmou o vice- reitor da Escola de Economia Agrária e Desenvolvimento Rural da Universidade Renmin da China, Zheng Fengtian.

De acordo com a lei chinesa, o espaço urbano é propriedade do Estado e rural é propriedade coletiva. Os agricultores usam a terra, mas não tem o direito de vender ou desenvolvê-la. Desde os anos 1990, o mercado imobiliário tem-se desenvolvido nas cidades e contribuído como um importante motor do crescimento no país , enquanto as regras de propriedade de terra rural não mudaram nas últimas décadas, comprimindo o desenvolvimento no campo.

A urbanização, segundo Fengtian, “significa dizer que centenas de milhões de agricultores deixam o campo para trabalhar nas cidades. Como os lucros provenientes da agricultura são muito menores do que a renda do trabalho nas cidades, há muita terra ociosa. Ciente dos fatos, o governo tem experimentado novos sistemas de transferência de território rural em muitas regiões. Atualmente, os agricultores somente podem alugar suas terras para outros agricultores ou cooperativas rurais.

Em uma visita ao centro da cidade de Wuhan em julho deste ano, o presidente chinês Xi Jinping ouviu relatos sobre o andamento das transações patrimoniais rurais, dizendo que a transferência de terras deve ser feita respeitando a vontade da população rural, protegendo terras, assegurando o abastecimento de alimentos e aumento da renda dos moradores rurais. Xi pediu mais pesquisas sobre as relações entre a propriedade, o contrato de direito e direito à gestão da terra.

Desde o início da reforma agrária, em 1978, a China tem se urbanizado cada vez mais . A taxa de urbanização cresceu em cerca de 18% em 1978 para mais de 50% em 2012. Mas, excluídos os trabalhadores migrantes sem registro para moradia nos grandes centros, a taxa “real” é muito menor. Acelerar a urbanização está no topo da agenda para impulsionar a demanda doméstica em um país determinado a mudar um modelo de desenvolvimento baseado nas exportações e no investimento.

“Urbanização significa modernização e a reforma agrária é a chave para a urbanização. Restrições ao desenvolvimento da terra deverão ser facilitadas; regras para aquisição de terras, simplificadas, o registro padronizado de propriedade introduzida e plenos direitos concedidos aos agricultores para negociar livremente terras no mercado”, afirma Hu Shuli, colunista de Economia de renome na China, em um artigo sobre o South China Morning Post.

A sustentabilidade alimentar da nação também está no centro das preocupações do PCC, que deverá lançar “um pacote de medidas para aprofundar as reformas para alcançar o desenvolvimento econômico sustentável”, dizem especialistas. As reformas são “essenciais para a China enquanto tenta encontrar um modelo de crescimento sustentável a médio e longo prazo”, concorda o diário conservador norte-americano, especializado em Economia, Wall Street Journal em um artigo publicado na véspera.

Reforma política

Enquanto a reforma agrária e demais decisões no campo econômico ganham destaque na reunião do PCC, os principais líderes do Partido Comunista deram um enfático não a qualquer reforma política que possa ameaçar o governo, em um longo documento publicado nesta sexta-feira, véspera do início de uma importante reunião para estabelecer a agenda econômica da próxima década.

Apesar de os líderes do partido terem prometido reformas inéditas no encontro de quatro dias que acontece a portas fechadas, essas vão se concentrar nas questões econômicas, e não há expectativas de reformas políticas ao estilo ocidental. Em um artigo de página inteira no Diário do Povo, jornal oficial do Partido, o instituto de pesquisa histórica do partido foi enfático ao dizer que a China só pode prosperar sob a liderança do PCC. Para os que “pregam a cópia indiscriminada do sistema ocidental”, o partido vai “defender sua liderança”, diz o texto.

O artigo adverte, como o presidente Xi Jinping já fizera, que os esforços de minar a legitimidade do partido “negando” tragédias como a Revolução Cultural (1966-76), que precedeu reformas econômicas importantes a partir do final dos anos 1970, só iria semear as sementes da própria destruição do partido.

“Os antigos tinham um ditado: ‘se você vai destruir o país de alguém, deve primeiro apagar a história deles”, escreveu o instituto.

“A partir de uma análise das forças inimigas internas e externas, pode-se ver que a negação delas do período anterior à reforma e abertura é negar as grandes conquistas históricas do nosso partido… (elas estão) demonizando nosso partido a fim de negar a posição do Partido Comunista chinês no poder. O partido não vai aceitar isso, e continuará em seu caminho de ‘socialismo com características chinesas”, acrescentou, referindo-se ao programa de reformas econômicas orientadas pelo mercado capitalista mundial.

“Apoiar e desenvolver o socialismo com características chinesas, sem trilhar a estrada fechada e rígida nem pegar o caminho do mal de mudar (nossas) bandeiras e faixas”, disse, uma expressão comumente usada pelo partido quando fala sobre não copiar os sistemas políticos ocidentais. O documento repete uma reportagem de outubro em um jornal influente do partido que denunciava pedidos do Ocidente por reforma política, dizendo que tal pressão visava a se livrar do Partido Comunista.

Antes de Xi chegar ao poder, em uma mudança de liderança geracional em novembro passado, alguns esperavam que ele amenizasse o rígido sistema político chinês, que não tolera dissidência, apontando para o legado de seu pai liberal, um ex-vice-premiê. Mas Xi supervisionou uma nova repressão a dissidentes e à liberdade de expressão, às vezes adotando a velha escola do maoísmo enquanto busca cortejar poderosos membros conservadores no partido.

Mesmo sem oposição da velha guarda do partido, Xi deve tratar com cuidado qualquer reforma política. Ele mergulhou na crença do partido de que perder o controle rápido demais pode levar à desintegração do país, da mesma forma que aconteceu com a União Soviética sob Mikhail Gorbachev.

Mao – que muitos historiadores culpam não apenas pelo caos da Revolução Cultural, mas também pelos milhões que morreram de fome devido ao fracasso do plano econômico Grande Salto Adiante – não pode ter seu legado arruinado só por causa de seus erros, disse o órgão de pesquisa.

“Fazer isso não só vai contra os fatos históricos e o desejo do povo, mas certamente vai levar a consequências políticas extremamente graves”, escreveu.

Apenas 33% dos chineses querem reforma política, mostrou uma pesquisa do Global Times, um influente tabloide de propriedade do Diário do Povo.

Correio do Brasil