O governo federal decidiu alterar o modelo de financiamento da reforma agrária. Deixará de conceder crédito na primeira etapa de instalação dos assentados e passará a transferir, a fundo perdido, cerca de R$ 300 milhões por ano para assegurar a acomodação e dar impulso ao início da produção das famílias beneficiadas. O governo também decidiu distribuir essas verbas diretamente aos assentados e não mais por meio de associações - que administram os recursos e controlam os repasses e as compras feitas pelos beneficiários. Essa mudança tende a enfraquecer as lideranças dos movimentos sociais do campo.
Como consequência dessa medida, o governo já resgatou R$ 1,9 bilhão que estavam parados em contas administradas por essas associações e eram alvo de questionamento do Tribunal de Contas da União e da Controladoria-Geral da União.
A mudança no modelo de execução da reforma agrária deve ser oficializada em medida provisória a ser editada em breve pela presidente Dilma Rousseff. Como o Valor antecipou, a MP também deverá permitir a renegociação ou o perdão de dívidas das famílias assentadas, que hoje somam R$ 15,9 bilhões.
As medidas serão anunciadas depois de o governo Dilma ter recebido uma série de críticas dos movimentos sociais pela desaceleração da reforma agrária em sua gestão: a expectativa é assentar 100 mil famílias até o fim de 2014, número inferior ao dos governos de Luiz Inácio Lula da Silva e Fernando Henrique Cardoso.
Após receber a terra, os assentados terão acesso a R$ 5,2 mil para adquirir bens de primeira necessidade, como geladeira, cama ou fogão. Em seguida, receberão um fomento não reembolsável de até R$ 9 mil. "Criamos uma transferência direta não reembolsável mais adequada para uma família que está começando a se estruturar produtivamente", explicou ao Valor o ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas.
Valor Econômico
Uma Reforma Agrária não pode ser executada sem uma devida Reforma Agrícola. São necessárias infraestruturas escolares, de saúde e infraestruturas logísticas para a devida distribuição dos produtos da terra. A simples entrega de dinheiro ou de créditos bancários não é suficiente, pois tudo isso estará potencialmente perdido sem a devida profissionalização do agricultor.
ResponderExcluirJoma Bastos
Bem Vindo Anônimo
ResponderExcluirConcordo contigo na enumeração das coisas que faltam para assegurar o sucesso de uma reforma agrária. Faltam mesmo saúde, educação,logistica,sistemas de comercialização e outras coisas mais. É bem verdade que alguma coisa foi feita. O crédito rural está aí como prova,mesmo que este ainda se faça segundo um modelo (Banorte) absolutamente inadequado ás reais condições dos assentados.
E o sistema de compra direta ao produtor pelo que sei vem dando otimos resultados.
A mudança anunciada agora que elimina a intermediação compulsória das associações da um passo positivo na direção boa. A criação artificial e burocrática destas associações vem sendo ,desde muito, fator de divisões e problemas entre assentados.As associações ,em tese, muito interessantes devem ser uma construção voluntária de assentados que resolvam, por conta própria trabalhar associados.