Entrevista: Realidade do sistema prisional brasileiro vem à tona com as prisões do Mensalão
Em entrevista ao Site da Pastoral Carcerária (PCr) Nacional, padre Valdir João Silveira, coordenador nacional da PCr, afirma que as reclamações dos presos do Mensalão somam-se às da população prisional em todo o Brasil, e que a Pastoral é solidária à defesa dos direitos dos encarcerados no episódio.
Site PCr Nacional – As reclamações dos presos no episódio do Mensalão sobre as condições no Complexo Penitenciário da Papuda voltaram a colocar na mídia a discussão sobre as condições carcerárias no Brasil. É algo que a Pastoral Carcerária há tempos tem alertado, não?
Padre Valdir João Silveira – Conhecer os porões dos cárceres é novidade para a sociedade mais alta, mais rica, mas não para os pobres. Estar preso aguardando julgamento no Brasil é a realidade para 40% da população carcerária do país e, em estados como Amazonas e Piauí, esse percentual ultrapassa os 70%. Pessoas que estão condenadas ao semiaberto e cumprem a prisão integralmente em regime fechado há milhares no Brasil. Somente no Estado de São Paulo, 8.500 pessoas aguardam vaga para cumprir pena em regime semiaberto. É uma realidade muito conhecida, uma realidade sofrida, que agora vem à tona com as prisões do Mensalão.
Site PCr Nacional – Na quinta-feira, 21, o presidente do STF, Joaquim Barbosa, determinou que o deputado José Genoino saia da prisão para se tratar em casa ou num hospital, por conta do agravamento de seu estado de saúde. Segundo o advogado do parlamentar, no presídio, ele não recebia os cuidados médicos de que necessita. Há muitos presos na mesma situação no país?
Padre Valdir – Há reclamações gerais em todos os presídios do Brasil sobre a grande ausência de assistência à saúde. Somente no Estado de São Paulo, em média, 495 presos morrem no interior do sistema prisional e a maioria por falta de assistência à saúde. Em 10 anos, são praticamente 5 mil pessoas que morreram. É quase a população de uma cidade, exterminada, esquecida, e isso nunca foi reconhecido, defendido e não se pensou na família dessas pessoas também. Então, é bom que essas questões sejam destacadas agora para que a sociedade conheça e se mobilize para mudar o sistema prisional, que é lugar de morte, destinado, especialmente, à morte de jovens e pobres.
Site PCr Nacional – As prisões dos condenados do Mensalão também têm provocado uma movimentação atípica de políticos no Complexo Penitenciário da Papuda. O senhor espera que a partir desse contato com a realidade prisional eles se sensibilizem com as condições a que são submetidos os presos no Brasil?
Padre Valdir – A Pastoral Carcerária acredita que todos os presos sofrem, e por isso os acompanha, e é solidária à defesa dos direitos das pessoas presas no episódio do Mensalão. Acredito que quanto mais os presos do Mensalão forem espalhados pelo Brasil, em unidades prisionais de seus estados, seus colegas políticos, ao visitá-los, conhecerão a realidade de um sistema prisional onde nunca pisaram. Isso será bom, pois provocará um grande questionamento nos parlamentares, nos juristas e na sociedade brasileira como um todo. Por enquanto, a discussão sobre o sistema prisional está muito focada em Brasília, no Complexo da Papuda.
Site PCr Nacional – Por outro lado, esses políticos não podem tender a achar que a solução, diante da superlotação carcerária e da precariedade dos cárceres, é a construção de mais presídios?
Padre Valdir – Cada vez mais, a sociedade toma conhecimento do custo que é manter uma pessoa presa e, ao mesmo tempo, consciência da inutilidade desse custo, pois percebe que quem fica mais tempo preso, torna-se uma pessoa com mais dificuldade de reinserção social. Gasta-se uma fortuna e quem paga é a sociedade que encarcera, para depois temer aqueles que saem do sistema prisional. Não faz sentido, pois o resultado é de mais violência, destruição da pessoa que é presa e também da sociedade. Existe sim a necessidade de uma política de desencarceramento, os governos não podem continuar insistindo na construção de presídios.
Por Daniel Gomes, assessor de comunicação da Pastoral Carcerária Nacional.
Adital
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