quarta-feira, 18 de setembro de 2013

Fundac impede acesso do CEDHPB à centro educacional de jovens



Direitos Humanos da PB diz que Fundac tentou impedir vistoria no CEJ

De acordo com o Conselho, tentativa aconteceu no CEJ em João Pessoa. Presidente da Fundac, Sandra Marrocos, nega que fato tenha ocorrido.

O Conselho Estadual de Direitos Humanos do Estado da Paraíba (CEDHPB) divulgou nesta segunda-feira (16) uma nota de repúdio contra a Fundação de Desenvolvimento da Criança e do Adolescente (Fundac). No documento, a entidade afirma que houve a tentativa de impedir a entrada de uma conselheira no Centro Educacional do Jovem (CEJ), em João Pessoa. A presidente da Fundac, Sandra Marrocos, negou que o fato tenha ocorrido.

De acordo com a nota, a tentativa de proibição aconteceu no final do mês de agosto e foi contra a conselheira Laura Berquó. No dia, ela estava em visita de fiscalização no CEJ junto com conselheiros de Direitos Humanos, do Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente e de membros do Conselho Regional da Assistência Social. Ainda segundo o CEDHPB, já dentro da unidade, Laura recebeu um telefonema de Sandra que teria dito que a conselheira não poderia mais entrar em nenhuma das unidades geridas pela Fundac.

“Ninguém pode impedir que os conselheiros entrem nas unidades, nós temos a prerrogativa para isso, existe a lei”, afirmou o presidente do CEDHPB, padre João Bosco, fazendo referência à Lei Estadual 5551/92. A norma estabelece que os conselheiros podem ter acesso a qualquer unidade ou instalação pública estadual para o acompanhamento de diligências ou realização de vistorias.

João Bosco disse ainda que não tem maiores detalhes da ligação feita por Sandra para Berquó. “Não sei o que gerou isso, não sei se existe algum problema pessoal entre elas”, afirmou o presidente do CEDHPB.

Sandra Marrocos afirmou que a suposta tentativa de impedir a entrada da conselheira não é verdade. Ela encaminhou um ofício ao conselho pedindo para participar da próxima reunião do órgão, que acontece na terça-feira (17). A presidente da Fundac disse ainda que após o encontro vai divulgar uma nota detalhada sobre o fato relatado pelo CEDHPB.

O padre João Bosco confirmou que recebeu o pedido de Sandra Marrocos. “Lá (na reunião) a gente vai conversar e tratar esses assuntos”, pontuou.

G1

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