A Paraíba possui um déficit de até 100 defensores públicos. A informação foi divulgada na tarde desta quarta-feira (13) após a apresentação do Mapa da Defensoria Pública do Brasil, produzido pela Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep) em parceria com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
Segundo o defensor público geral da Paraíba, Vanildo Oliveira Brito, este é um problema antigo no estado e que a princípio não tem resolução a curto prazo. De acordo com Brito, o orçamento atual da Defensoria Pública da Paraíba não permite a realização de concursos. “Temos conhecimento deste problema. No estado existem 28 comarcas sem defensores públicos. Após as sucessivas aposentadorias, as mortes, o déficit tem aumentado”, comentou.
Ainda de acordo com o defensor, a Paraíba possui cerca de 270 defensores públicos na ativa. Segundo ele, somente com o aumento do orçamento será possível a contratação de novos defensores para acabar com o déficit. “Seria preciso uma conversa com o Governo do Estado, para que pudéssemos entrar em um entendimento para que o orçamento fosse suplementado. Embora seja complicado devido às dificuldades econômicas que o governo passa”, explicou Vanildo Oliveira Brito.
De acordo com a pesquisa, dos 8.489 cargos de defensor público criados no Brasil, apenas 5.054 estão providos (59,5%). O estudo foi baseado em dados coletados pela Anadep e Defensorias Públicas Gerais, no período de setembro de 2012 a fevereiro de 2013. A pesquisa considerou a população com rendimento mensal de até três salários mínimos como público-alvo.
Conforme o estudo, faltam defensores públicos em 72% das comarcas brasileiras. Os estados com maiores déficits em números absolutos são São Paulo (2.471), Minas Gerais (1.066), Bahia (1.015) e Paraná (834). O déficit total do Brasil é de 10.578 defensores públicos.
Portal100fronteiras
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