Agência Câmara/PSOL
O Presidente nacional do PSOL, Ivan Valente alega que reforma da Previdência foi inconstitucional
O presidente nacional do PSOL, deputado Ivan Valente, declarou que o partido espera a decisão final do Supremo Tribunal Federal sobre o “mensalão” para entrar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade pedindo a anulação da reforma da Previdência, votada na Câmara dos Deputados em 2003.
Valente afirmou que a decisão foi tomada com base nos votos dos ministros, que apontam a compra de votos no Congresso para apoio a projetos do governo Lula.
A reforma da Previdência obteve 357 votos no primeiro turno e 358 no segundo. Ela precisava de 308 votos para ser aprovada. O deputado afirmou ainda que a reforma retirou direitos dos trabalhadores.
- O PSOL nasceu da luta contra a Reforma na Previdência, um dos maiores ataques do governo Lula aos direitos dos trabalhadores. Diante da confirmação de que esta votação foi contaminada e violou os princípios do processo legislativo, não podemos silenciar e admitir que tudo continue como está – afirmou o presidente do partido.
O deputado, que foi suspenso do PT em 2003 por ser contrário à reforma previdenciária, disse que o PSOL analisará outras leis que poderão ser questionadas caso a compra de votos seja confirmada.
- Essa e outras leis que foram aprovadas em votações apertadas e que tiveram consequências significativas para o país e para os direitos dos trabalhadores podem e devem ser questionadas – concluiu.
Correio do Brasil
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