Mineração em terras indígenas

Depois da eleição, o furacão da mineração em terras indígenas


Egon Dionísio Heck


Remover a terra, numa guerra desigual e insaciável, em busca do vil metal! Eis a nova batalha anunciada. As vítimas serão mais uma vez os povos indígenas, que verão enormes máquinas adentrarem seus territórios, rasgarem o ventre da mãe terra e dela extraírem riquezas para saciar sua voracidade de acumulação de capital e poder.

Mineradoras do mundo inteiro estão com suas máquinas apostas, aguardando apenas o sinal verde da aprovação do projeto que regulamente a exploração mineral em terras indígenas.

O relator da Comissão Especial criada na Câmara dos Deputados, Edio Lopes, já anunciou que seu relatório está pronto e estará sendo colocado em votação logo depois das eleições. "Pelas contas do relator, há quase 10 mil requerimentos de pesquisa de lavra, 150 pedidos de lavra e 10 títulos de lavra que incidem sobre terras indígenas". Autor do projeto de Lei é o senador Romero Jucá, de Roraima, que tem enormes expectativas na aprovação, pois parentes seus tem mineradoras naquele estado. O projeto 1610/96 tramita no Congresso há mais de 15 anos. Os povos indígenas e seus aliados já se pronunciaram inúmera vezes contrários à aprovação entendendo que essa questão deve ser apensada ao Estatuto dos Povos Indígenas.

Em vários encontros os indígenas tem se posicionado contrários à mineração em seus territórios. Eles exigem que não apenas sejam consultados a respeito, mas que tenham poder de veto.

Os povos indígenas no Brasil sabem o que significa, em termos de impacto e destruição, a mineração nas terras indígenas. Por ocasião da constituinte na década de oitenta os interesses minerais nacionais e mundiais tentaram inviabilizar os direitos indígenas na nova Constituição. Montaram uma campanha midiática contra os povos indígenas e seus aliados, como o Cimi, jamais vista na recente história do país.

Os povos indígenas na América latina sustentam uma luta secular contra o saque e destruição que a mineração vem promovendo em seus territórios. Na Bolívia, no Peru e Equador existe uma luta ferrenha contra a predatória e genocida exploração mineral em territórios indígenas, desde os Antes até a Amazônia.

A voracidade e a truculência do poder mineral no mundo nunca se conformaram com o dispositivo constitucional que exige uma regulamentação especial para a exploração mineral em terras indígenas. Em vários momentos tentaram a aprovação no Congresso desse projeto de lei. Aos sobreviventes caberá contar a desgraça anunciada.

Adital