Promover a transparência e estimular a participação da sociedade no acompanhamento e controle da gestão pública é um dos principais objetivos da I Conferência Estadual de Transparência e Controle Social, que será realizada no período de 15 a 17 de março, no Espaço Cultural José Lins do Rego, em João Pessoa.
O evento aconteceu em âmbito municipal/regional em quase 100 cidades paraibanas, reunindo o poder público, a sociedade civil e os conselhos de políticas públicas para discussões sobre um controle social mais efetivo e democrático que garanta o uso correto e eficiente do dinheiro público. Durante as realizações das conferências municipais, foram eleitos delegados e priorizadas propostas que serão apresentadas na etapa estadual.
Delas, 20 serão encaminhadas à etapa nacional para compor as 80 diretrizes que servirão de base para a elaboração do Plano Nacional sobre Transparência e Controle Social.
Propostas como o fim do foro privilegiado, penas mais severas para crimes relacionados à corrupção e a criação de conselhos municipais de transparência foram algumas das mais citadas durante as conferências no Estado.
Estão confirmadas as participações do governador Ricardo Coutinho, que presidirá o encontro; do juiz Márlon Reis, um dos idealizadores da "Ficha Limpa”; Mário Vinícius Spinelli, secretário de Prevenção da Corrupção e Informações Estratégicas da CGU; Marcelo Pires Mendonça, secretário Nacional de Articulação Social da Presidência da República; Lizete Verillo, presidente executiva da Amarribo Brasil; Fernando Catão, presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE).
Os palestrantes vão discorrer sobre os eixos temáticos que compõem a conferência: promoção da transparência pública e acesso à informação e dados públicos; mecanismos de controle social, engajamento e capacitação da sociedade para o controle da gestão pública; a atuação dos conselhos de políticas públicas como instâncias de controle; e diretrizes para a prevenção e o combate à corrupção.
A Consocial é promovida pela Controladoria Geral da União (CGU), Controladoria Geral do Estado (CGE) e tem como presidente em âmbito estadual o chefe de Gabinete da Casa Civil, Emmanuel Arruda. A Paraíba deve ser representada por 38 delegados na Conferência Nacional de Transparência Pública, prevista para o período de 18 a 20 de maio, em Brasília. Outras informações podem ser obtidas no endereço www.consocial.pb.gov.br, ou ainda nas redes sociais facebook.com/consocialparaiba e no twitter @consocialpb.
Folha do Sertão
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