Desenvolvimento urbano com igualdade social

Encontro une ativistas pelo direito à cidade em torno do tema ‘Desenvolvimento urbano com igualdade social’


Natasha Pitts

Teve início na tarde de hoje (15) e segue até sábado (17), em São Paulo, sudeste do Brasil, o Encontro Nacional de Reforma Urbana, organizado pelo Fórum Nacional de Reforma Urbana (FNRU). O tema escolhido para pautar os dias de discussões é "Desenvolvimento urbano com igualdade social”. A expectativa é que participem cerca de 300 pessoas de movimentos, organizações, sindicatos e universidades.

De acordo com Evaniza Rodrigues, da União Nacional da Moradia Popular, o encontro vai unir "várias lutas pela reforma urbana e pela qualidade de vida na cidade”.

Ela explica que a escolha do tema está relacionada aos investimentos aplicados nas cidades, mas que não chegam para a população mais pobre. O tema também leva em consideração o contexto de obras para a Copa do Mundo de 2014.

"Estão sendo realizados vários investimentos nas cidades, mas não há garantias de melhoria de vida para as pessoas mais pobres. Pelo contrário, elas estão sendo expulsas para lugares mais afastados e sofrendo mais exclusão. Nós queremos sim que as cidades cresçam, mas com inclusão”, aponta.

Como parte das atividades, às 14 horas, uma manifestação pelo direito à cidade seguiu pelo centro de São Paulo. A abertura oficial do Encontro aconteceu às 17h. Na sequência, foi realizada conferência seguida de debate, cujo tema escolhido foi ‘Capitalismo, desenvolvimento urbano e desigualdade social: pelo direito à cidade'.

Amanhã, a programação começa com oficinas sobre direito à cidade/negritude, gênero, habitação, meio ambiente, saneamento, conflitos urbanos, mobilidade e assistência técnica. Acontece também a conferência ‘A força das mobilizações sociais na luta pelo direito à cidade', com a Relatora das Nações Unidas pelo Direito à Moradia, Raquel Rolnik e o Relator Nacional Orlando dos Santos Júnior. Também mesmo será lançada a revista "A liderança feminina nas lutas urbanas - Direito e política no caminho das mulheres”.

O sábado será para sistematizar os debates dos dias anteriores e criar a plataforma de ações. Segundo Evaniza, o documento será constituído por propostas para os movimentos, organizações e demais entidades que lutam por condições de vida digna nas cidades e conterá sugestões de políticas públicas que serão entregues para os ministérios a fim de tentar solucionar os problemas urbanos do país.

Problemas estes que, para a ativista, são gerados por um modelo de planejamento equivocado. "Antes se falava que faltava planejamento para as cidades. Hoje o problema é um modelo de planejamento equivocado, que prioriza o lucro do capital imobiliário em detrimento da cidade para todos e todas. Problemas como moradia e saneamento são originados por uma concentração nas áreas mais ricas, onde estão os empregos, onde as casa não alagam, onde há mais segurança”, critica.

Problemas urbanos

Dados da Pesquisa Nacional de Amostra por Domicílios (Pnad) de 2008 apontam que o Brasil tem um déficit habitacional de 5,5 milhões de moradias. Por região, o problema é pior no Amazonas (Norte), Bahia (Nordeste), São Paulo (Sudeste), Rio Grande do Sul (Sul) e Goiás (Centro-Oeste). Apesar das expectativas criadas pelo Programa Minha casa, Minha Vida, que pretende construir três milhões de moradias até 2014, todos os anos centenas de pessoas ficam desabrigadas na quadra chuvosa. De acordo com Secretaria Nacional de Defesa Civil, de novembro de 2010 a março de 2011, 203 mil pessoas ficaram desabrigadas ou desalojadas no país.

O Brasil precisa hoje de três trilhões para construir 23 milhões de moradias até 2022. Em artigo, a Relatora das Nações Unidas pelo Direito à Moradia, Raquel Rolnik, explica que o problema não é o dinheiro, mas sim a "falta de capacidade do atual modelo de desenvolvimento de gerar áreas urbanizadas com qualidade urbanística e acessíveis para a população mais necessitada”.

Com relação a saneamento, o Atlas de Saneamento 2011, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostra que entre 2000 e 2008 houve avanços na cobertura dos serviços de esgotamento sanitário, coleta seletiva e abastecimento de água, o que quer dizer que mais municípios estão sendo beneficiados pelos serviços. Apesar disso, ainda existem fortes diferenças regionais. Com relação à coleta seletiva de lixo, o serviço, nos últimos anos, estava concentrado no Sul e Sudeste. O Norte e o Nordeste continuam sendo os menos beneficiados. Em cidades destas regiões, problemas básicos como esgotamento sanitário persistem e não melhoraram tanto quanto nas demais regiões do país.

Adital