Projeto de lei de Frei Anastácio propõe eleições diretas em todas as escolas públicas do estado
Eleições diretas para diretores e vices em todas as escolas da rede estadual de ensino da Paraíba. Isso é o que está propondo o deputado estadual Frei Anastácio (PT), através de projeto de lei, apresentado na Assembléia Legislativa. O projeto do parlamentar modifica a Lei 8.294 de 16 de gosto de 2007, que estabelece a realização das eleições para diretores e vice-diretores apenas para municípios a partir de 25 mil habitantes.
“Essa lei discrimina as cidades menores restringindo, portanto, o direito ao exercício d democracia. Nosso projeto de lei acabará com isso.
Afinal, não há diferença entre alunos e professores das cidades menores, em relação aos municípios com mais de 25 mil habitantes. Todos são discentes e docentes”, disse o deputado.
O paramentar disse que projeto de lei, que prevê a escolha dos diretores,em votação secreta, avança substancialmente em direção a consolidação da democracia nas escolas. “O direito de escolher as direções das unidades de ensino da rede estadual deve ser exercido por todos, em cada uma das unidades educacionais de nosso estado, não havendo razão para delimitar ou restringir tal exercício de direito”,afirmou.
O petista destaca que além de funcionar como excelente exemplo, esse projeto de lei reconhece o voto como elemento central da vontade de todos os agentes que constroem, dia a dia, cada um dos estabelecimentos de ensino da rede estadual.
“Levando em consideração a relevância desse projeto, aguardo posicionamento positivo da parte do plenário da Assembléia Legislativa. Afinal, ele irá trazer a democracia da escolha para os 23 mil trabalhadores e 700 mil alunos da rede estadual de ensino”,garantiu o deputado.
PB Agora
O paramentar disse que projeto de lei, que prevê a escolha dos diretores,em votação secreta, avança substancialmente em direção a consolidação da democracia nas escolas. “O direito de escolher as direções das unidades de ensino da rede estadual deve ser exercido por todos, em cada uma das unidades educacionais de nosso estado, não havendo razão para delimitar ou restringir tal exercício de direito”,afirmou.
O petista destaca que além de funcionar como excelente exemplo, esse projeto de lei reconhece o voto como elemento central da vontade de todos os agentes que constroem, dia a dia, cada um dos estabelecimentos de ensino da rede estadual.
“Levando em consideração a relevância desse projeto, aguardo posicionamento positivo da parte do plenário da Assembléia Legislativa. Afinal, ele irá trazer a democracia da escolha para os 23 mil trabalhadores e 700 mil alunos da rede estadual de ensino”,garantiu o deputado.
PB Agora
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