Ausente da mídia durante todo o processo eleitoral na Paraíba, o Fórum de Combate à Corrupção (Focco) está de volta aos holofotes. O presidente da entidade, Rainério Rodrigues, está defendendo a criação de um mecanismo que possibilite a substituição das emendas parlamentares no Congresso Nacional, que, segundo ele, servem para sustentar o esquema de corrupção política no Estado.
De acordo com o presidente do Focco, o esquema começa com a abertura do prazo para apresentação das emendas de bancada ao Orçamento da União. Isso faz, segundo ele, com que os prefeitos sejam forçados a irem em busca de recursos junto aos parlamentares para garantir a execução de obras e serviços em seus municípios de origem.
"Esta sistemática mais divide do que une os municípios da Paraíba e coloca os parlamentares com um poder extra de determinar quais serão os prefeitos contemplados. Além disso, temos casos concretos do desvio de verbas na hora dos repasses às cidades", aponta Rainério ao citar o caso da compra de ambulâncias no chamdo esquema ‘Máfia dos Sanguessugas’.
Ele citou, ainda, o corte de verbas do Ministério do Turismo, que deveriam ser utilizadas para o financiamento de eventos culturais. Os dois casos, de acordo com o presidente do Focco, têm registrados desvios de recursos captados através de emendas parlamentares milionárias.
Rainério defende a substituição das emendas pessoais de R$ 13 milhões cada, pelas emendas de bancada para o Estado. "Todo o valor poderia ser dividido pelas emendas de bancada, terminando com o papel nominal das emendas pessoais", defende.
Outra opção sugerida pelo presidente do Focco seria adesão à proposta apresentada pela Confederação Nacional dos Municípios, de depósito de verba em um fundo de financiamento com liberação direta aos municípios, seguindo a regra de distribuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
“Esta ação livraria os parlamentares de correrem atrás de liberação de recursos para uns e outros nos ministérios, deixando-os com tempo para debater temas relevantes para a sociedade no Congresso Nacional. O desejável é que eles (parlamentares) se limitem a fiscalizar o Executivo e a apresentar boas propostas de leis, deixando ao governo o papel de governar", arremata Rainério.
Há ainda o lobby político constituído pelas ações junto a parlamentares com a liberação de emendas e ações em empresas públicas que têm orçamento próprio. Esse tipo de atuação, segundo o presidente do Focco, foi evidenciado durante a Operação Sanguessuga, deflagrada pela Polícia Federal e Ministério Público e mostrou a atuação de empresários e empreiteiras para a liberação de emendas ao orçamento por meio de pagamento de propina aos parlamentares federais.
Desvios
Um levantamento feito pelo Tribunal de Contas da União (TCU) revela que foram imputados mais de R$ 100 milhões em débitos a gestores municipais e estaduais nos últimos dez anos em decorrência de desvios de recursos públicos federais. De acordo com o presidente do Focco, o montante resultante da corrupção é muito maior.
“Infelizmente não temos condição técnica de fiscalizar cada centavo dos convênios firmados por prefeituras e autarquias com entes federais”, ressaltou Rainério Rodrigues, enfatizando, no entanto, que as ferramentas de controle estão mais rigorosas e eficientes a cada dia.
A estimativa do Focco é que a corrupção faz escorrer pelo ralo, na Paraíba, de 3% a 4% dos recursos públicos. “Isso, aplicado ao Produto Interno Bruto do Estado, representa algo em torno de R$ 600 milhões”, enfatiza o presidente do Focco.
Giro pb
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