Michelle Sousa
A Secretária de Desenvolvimento Humano, Cida Lobo, informou que o Estado vai começar a pactuar com as prefeituras municipais a municipalização das creches sob a responsabilidade do Estado. A declaração foi feita durante entrevista ao jornalista Nonato Guedes no programa CBN João Pessoa.
De acordo com a secretária, a Paraíba está na contramão do que determina a Lei de Diretrizes e Bases que coloca o ensino infantil dentro do sistema regular. “Nós deveríamos ter feito um processo de municipalização das creches. Isso está prejudicando o rumo normal das coisas”, garante.
Cida Lobo explicou que a intenção é pactuar com pos prefeitos e já existe um entendimento em curso com a prefeitura de João Pessoa, onde existem 16 creches. Também será procurado os prefeitos de Campina Grande e Remígio.
A secretária disse que a municipalização trará vantagens tanto para o Estado quanto para os municípios. “O Estado porque perde no número de matrículas e banca integralmente essas creches que já deveriam ser financiadas pelo governo federal. O município perde em recursos do Fundeb”.
Matrículas
Enquanto a municipalização não é efetivada, Cida Lobo informou que os pais já podem garantir a vaga dos seus filhos nas creches Estaduais. É que as matrículas serão abertas no próximo dia 07 de fevereiro. “Quem quiser já pode procurar o núcleo de creches no bairro do Castelo Branco em João Pessoa”.
Correio da Paraíba
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