A revista “Pesquisa”, edição de dezembro, publicada pela Fapesp, a fundação paulista de incentivo à pesquisa acadêmica e aplicada, traz uma notícia extraordinária, sem qualquer dúvida uma das mais importantes do ano. Levantamento coordenado por pesquisadores da USP concluiu que, mantida a velocidade de queda atual, a desnutrição infantil no Nordeste pode ser eliminada em menos de 10 anos.
O estudo, segundo relato do repórter Fabrício Marques, mostra que a desnutrição infantil na região brasileira mais afetada pelo problema foi reduzida em um terço, entre 1986 e 1996, caindo de 33,9% para 22,2% das crianças nordestinas, e em quase três quartos, de 1996 a 2006, despencando para 5,9%. Carlos Alberto Monteiro, um dos coordenadores da pesquisa, professor da Faculdade de Saúde Pública da USP, afirma não existir caso documentado no mundo de redução tão veloz na desnutrição infantil.
Melhorias na escolaridade materna, saneamento básico e programas de transferência de renda são as principais explicações dos pesquisadores para o auspicioso fenômeno em curso no Nordeste. “Para controlar o problema em 10 anos será preciso manter o aumento do poder aquisitivo dos mais pobres e assegurar investimentos públicos para completar a universalização do acesso a serviços essenciais de educação, saúde e saneamento”, resumiu a também coordenadora da pesquisa, Ana Lucia Lovadino, pesquisadora do Núcleo de Pesquisas Epidemiológicas em Nutrição e Saúde (Nupens).
Constata-se, mais uma vez, que a solução de problemas sociais complexos não deriva da iluminação de um único governante predestinado, nem se obtém instantaneamente, na base de alguma medida genial, adotada com ares de panacéia. Depende de decisão governamental firme, persistência no objetivo e continuidade na ação. Depende também – e o caso do programa Bolsa Família é disso emblemático – da capacidade de enfrentar a ferrenha resistência de uma parte da sociedade a distribuir a riqueza produzida com os menos aquinhoados.
Se os fracassos na aplicação de políticas sociais e econômicas são órfãos, os êxitos, infelizmente menos freqüentes, costumam incentivar ferozes disputas pela paternidade. No caso da desnutrição infantil no Nordeste, lamento informar aos militantes do Fla-Flu que contrapõe os governos FHC aos governos Lula, que o belíssimo jogo deu empate.
O êxito no combate à desnutrição infantil no Nordeste é uma combinação de melhorias na educação, investimento em saneamento básico e aplicação bem focada de políticas de renda. Uma lição aos que, aflitos para não colocar azeitona na empada do governo pelo qual não simpatizam, desqualificam as ações do “outro lado”.
A universalização da educação básica, implementada no governo FHC, que resultou em mães mais instruídas e, portanto, mais aptas a assegurar um desenvolvimento mais saudável a seus filhos, mesmo em condições de pobreza, não seria suficiente para produzir o avanço registrado na superação da desnutrição. Idem para a ampliação da rede de saneamento, ainda muito restrita, mas, bem ou mal, tocada nos dois governos. É fator fundamental, mas insuficiente, se aplicado isoladamente.
Também os aumentos reais do salário mínimo e, mais diretamente, os impactos de programas de transferência condicionada de renda, dos quais o Bolsa Família é um ícone, crédito dos governos Lula, seriam, sozinhos, insuficientes para reduzir a desnutrição na velocidade alcançada. É sabido – e pesquisas variadas confirmam – que o aumento da escolaridade materna é elemento crítico em questões dessa natureza. Filhos de mães menos pobres, mas, ao mesmo tempo, menos instruídas, tendem a apresentar mais problemas no seu desenvolvimento.
Os esforços para eliminar uma das mais terríveis chagas sociais brasileiras remontam a 1986 e, portanto, na verdade antecedem ao Fla-Flu. Naquele ano, foi realizada a primeira Pesquisa de Demografia e Saúde, um inquérito domiciliar que faz parte de um programa internacional, repetido a cada dez anos. Aplicada no Nordeste, a pesquisa, que permite acompanhar e comparar, de modo seguro e consistente, a evolução das políticas aplicadas para a superação do problema, foi regularmente repetida em 1996 e 2006.
Há ainda outras lições a extrair neste caso da acelerada redução da desnutrição infantil no Nordeste. Comprova-se, por exemplo, que, embora o crescimento econômico seja uma base necessária de sustentação, não é suficiente para a redução das desigualdades e a melhoria geral das condições de vida das populações mais pobres. E, sobretudo, quando o objetivo é acelerar a solução do problema.
É já antiga a convicção de especialistas em políticas de rendas, caso do renomado Ricardo Paes de Barros, do Ipea, de que programas de transferência de renda bem focalizados produzem efeitos aceleradores na redução das desigualdades e, principalmente, na redução da pobreza. No campo, ao pesquisar os motivos da redução acelerada da desnutrição infantil no Nordeste, Carlos Augusto Monteiro confirmou a tese.
“Parece pouco, mas com R$ 100 por família vitimada pela miséria extrema o panorama da desnutrição muda radicalmente”, disse Monteiro a Fabrício Marques, da revista da Fapesp. A redução da desnutrição, segundo ele, desatrelou-se da evolução do PIB. “O PIB do país sugeriria uma prevalência de desnutrição maior que a observada. O México, por exemplo, com um PIB próximo do nosso, tem taxa de desnutrição de 13 a 14%”, afirma.
Os pesquisadores da USP constataram ainda que a melhoria na escolaridade materna, produziu seus frutos mais relevantes anos depois do início da aplicação da política de universalização do ensino fundamental. As mães mais instruídas encontradas em 2006 começaram esse percurso ainda nos anos 90.
Idêntico raciocínio deve valer para os efeitos de programas como o Bolsa Família. Exigir “portas de saída” desde o primeiro dia de implantação do programa não faz sentido. Ao condicionar o benefício à caderneta escolar e à de saúde dos filhos, o programa não está, prioritariamente, focado nos pais, mas nas crianças.
Aos pais, vítimas da completa exclusão social, pouco se pode oferecer a não ser algumas oportunidades subalternas na economia eventualmente reativada pela circulação dos recursos oriundos da transferência de renda. Considerá-los vagabundos, sem levar em conta as condições adversas em que cresceram e vivem, é uma crueldade.
Ainda não houve tempo de as crianças alcançadas pelo Bolsa-Família se apresentarem nas “portas de saída” por muitos exigidas, no afã de desqualificar o programa. Mas, enquanto isso, o programa vai contribuindo, decisivamente, ao acelerar a eliminação da desnutrição infantil no Brasil, não só para apagar uma chaga social brasileira, mas também formar uma nova base de cidadãos, simultaneamente mais produtivos e menos onerosos para a sociedade.
J. P. Kupfer
Estadão
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