As promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos do Cidadão de João Pessoa e Campina Grande registraram, de janeiro até agora, 512 denúncias de maus-tratos praticados contra idosos. O número mostra que, a cada dia, em média, uma pessoa procura os Centros de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça (Caops) localizados nas duas principais cidades paraibanas para reclamar da violência que atinge pessoas com 60 anos ou mais de idade. Somente na Capital, 30 pessoas foram resgatadas porque viviam em situações insalubres e adversas. Elas foram encaminhadas a uma instituição de longa permanência.
As principais reclamações registradas nas promotorias dizem respeito aos maus-tratos familiares e institucionais, à negligência, aos constrangimentos e ao uso indevido de benefícios e de outros proventos que pertencem aos mais velhos. Segundo o promotor de Justiça do Cidadão Valberto Lira, embora “assustador”, o número de denúncias que chega ao MP é apenas a ponta de um iceberg, já que muitos casos deixam de ser notificados por medo e desinformação.
A violência praticada contra o idoso ocorre, principalmente, na esfera doméstica e é praticada por quem tem o dever de proteger. “Em 90% dos casos, a violência é praticada pelos próprios familiares. Isso significa dizer que a vítima convive com agressor. O idoso tem medo de denunciar porque sabe que qualquer atitude que for tomada pelo MP ou pela rede de proteção resultará, num futuro próximo, em represália.
O número de denúncias é assustador, mas sabemos que existem várias situações de maus-tratos e violência que não são denunciadas por medo. Procuramos apaziguar e fazer com que o idoso seja reinserido no contexto da sua família porque o Estatuto preconiza isso. Mas, tem hora que temos que tomar atitudes mais drásticas e utilizar os meios legais e até a polícia para proteger o idoso”, destacou.
Parceria com PSF
Uma das estratégias que o MPPB pretende desenvolver, em fevereiro de 2010, para fortalecer o combate à violência praticada contra o idoso é a parceria com os profissionais da Estratégia Saúde da Família (também conhecido como Programa Saúde da Família ou PSF) da Capital.
“Vamos nos reunir com os integrantes da Saúde da Família para esclarecer a eles, num primeiro momento, a obrigatoriedade que eles têm de denunciar esses maus-tratos. Os agentes comunitários de saúde vivem, no dia a dia, com a comunidade e detectam facilmente esse problema. As últimas denúncias que recebemos e em que efetuamos o resgate de pessoas idosas sempre tiveram a participação do agente comunitário de saúde. Não há dúvidas de que eles são parceiros importantes nessa rede de proteção”, argumentou o promotor Valberto Lira.
Idosos reclamam do despreparo das empresas de ônibus
O despreparo das empresas responsáveis pelo transporte público em João Pessoa e em Campina Grande também é responsável por muitos casos de violência e desrespeito praticados contra idosos. No último dia 25 de novembro, a viúva Maria Eulina Ferreira Andrade, 70 anos, que mora no bairro Jardim Paulistano, em Campina Grande, foi vítima da imprudência de um motorista de ônibus.
“Peguei o 555 (número da linha) e quando fui descer, o motorista não esperou e deu uma partida brusca. Cai de costas e fui socorrida pelos transeuntes. O motorista não me ajudou. Machuquei a coluna, bati a cabeça e quebrei meus óculos. Tive que ir para o hospital. Foi uma pancada muito grande! Ainda estou muito machucada e estou fazendo fisioterapia”, contou.
A aposentada denunciou o caso na Promotoria do Cidadão, na Delegacia da Mulher e o Juizado do Consumidor. A audiência na Justiça está marcada para o dia 2 de março. “Espero que a empresa seja condenada e que eu receba uma indenização por danos morais e materiais. Estou gastando muito com o tratamento. Meu filho mora fora e me ajuda. O que ganho só dá para pagar o plano de saúde. Oro muito pelos motoristas para que eles tratem os idosos com mais respeito. Estou sofrendo muito e não tem dinheiro que pague o meu sofrimento”, disse chorando.
Da Ascom do MP-PB
PB 1
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