O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, recebeu nesta quarta-feira (9) um projeto em tramitação no Congresso Nacional que prevê a realização de plebiscito, em outubro do ano que vem, sobre reforma política. A cópia do projeto foi entregue ao ministro Gilmar Mendes pelo deputado Raul Jungmann (PPS-PE).
Pela proposta, deve ser realizado durante as eleições de 2010 um plebiscito com a questão "O Congresso Nacional deve aprovar uma reforma política que promova maior transparência, controle social e o combate efetivo à corrupção?".
Caso a resposta seja "sim", por maioria simples dos votos apurados, a próxima legislatura eleita em outubro de 2010 ficaria obrigada a realizar uma reforma política no País. Apesar de determinar a realização da reforma pelo novo Congresso Nacional, o projeto não especifica que pontos devem ser modificados.
Segundo o deputado Raul Jungmann, sempre que se pensa em fazer uma reforma política no Congresso Nacional se esbarra "naqueles que não querem ou naqueles que têm medo".
Apesar da iniciativa de apresentação do projeto ter partido de um parlamentar da oposição, a proposta tem amplo apoio na base de sustentação do governo Lula. Partidos como o PT, PCdoB e PSB já se pronunciaram favoráveis à convocação de uma Constituinte exclusiva para tratar do assunto.
Portal Vermelho
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