ONU reconhece acordo político não unânime da COP-15

Texto será considerado para discussões no México, em 2010; Protocolo de Kyoto continua válido


COPENHAGUE - A cúpula climática da Organização das Nações Unidas concordou neste sábado, 19, em reconhecer um acordo político mediado pelo presidente dos EUA, Barack Obama, com a China e outros países emergentes. O texto será considerado para as discussões que continuam no México, em 2010. O Protocolo de Kyoto continua válido até sua substituição.


A decisão foi tomada após uma sessão plenária que se estendeu durante toda a madrugada, na qual um pequeno grupo de países bloqueou o "Acordo de Copenhague", nome que foi dado ao texto, porque este não contava com objetivos específicos de redução de emissões de gases de efeito estufa. Após um breve recesso, o presidente da cúpula tomou a decisão de "tomar nota" do texto, especificando, no entanto, quais eram os países signatários do documento.

O acordo, não obrigatório, prevê US$ 30 bilhões em financiamento ao longo dos próximo três anos aos países pobres para combater a mudança climática. Pela proposta apresentada, os EUA vão contribuir com US$ 3,6 bilhões no período de três anos, 2010-12. No mesmo período, o Japão vai contribuir com US$ 11 bilhões e a União Europeia com US$ 10,6 bilhões.

O plano não especifica qual deve ser o corte de emissões necessário para alcançar a meta de dois graus Celsius, considerado um limite para evitar mudanças climáticas mais perigosas, como enchentes, deslizamentos de terra, tempestades de areia e elevação do nível dos oceanos.

Sem unanimidade

Para que pudesse se transformar em um acordo da ONU, o texto deveria ser adotado por unanimidade pelos 192 países presentes na conferência. Mas ele foi duramente criticado como ilegítimo por países como Nicarágua, Tuvalu, Cuba, Bolívia, Sudão e Venezuela. A presidência da conferência anunciou que incluirá uma lista dos países contrários ao texto.

O texto estava sendo negociado desde quinta-feira e foi fechado na sexta-feira pelo presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, em reunião com vários chefes de Estado e finalmente com China, Índia e África do Sul, sob mediação do Brasil.

O secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, disse "nós temos um acordo", mas reconheceu que ele "é apenas o início" de um processo para redigir um tratado sobre a redução de emissões. Ele também afirmou que o acordo "terá efeito operacional imediato".

Ban disse que trabalhará "para transformar este texto em um tratado legalmente vinculativo em 2010", quando será realizada a próxima conferência sobre mudança climática, no México.

União Europeia

A União Europeia expressou sua "decepção" com o acordo firmado em Copenhague e assegurou que o texto "não solucionará a ameaça climática".

O presidente rotativo da UE, o sueco Fredrik Reinfeldt, sustentou que este documento "não é perfeito", mas acrescentou que o texto"é um acordo entre os principais atores" reunidos na capital dinamarquesa.

Reinfeldt disse que a UE trabalha há dois anos para conseguir um acordo para reduzir as emissões de gases do efeito estufa, mas não viu os mesmos esforços por parte de outros parceiros. "Foi duro", sentenciou.

Patricia Lara, da Agência Estado