Sob pressão, ruralistas não conseguem votar na Câmara anistia a desmatadores

Falta de quorum em sessão da Comissão de Meio Ambiente havia sido prevista na véspera em conversa do líder do PV com a reportagem

As pressões de ambientalistas funcionaram e a Comissão de Meio Ambiente da Câmara não teve quórum para votar nesta quarta-feira (4) a proposta que dá anistia ao desmatamento de 35 milhões de hectares. Na segunda tentativa de votação do projeto, apenas nove dos 18 integrantes da comissão compareceram.

Como previsto pelo líder do PV, Edson Duarte, em entrevista à Rede Brasil Atual, os caciques do PSDB se deram conta do desgaste que significaria apoiar o projeto e decidiram dar mais tempo à discussão na tentativa de encontrar uma proposta mais branda.

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O substitutivo ao Projeto de Lei 6.424 de 2005 ganhou o apelido de “Floresta Zero”. O relator da proposta, deputado Marcos Montes (DEM-MG), incluiu a possibilidade de anistiar as áreas que foram desmatadas até 2006.

Além disso, são previstas alterações no Código Florestal, o que é visto pelos ambientalistas como uma tentativa de garantir a fatura. Vendo a possibilidade de não conseguir passar a alteração do Código Florestal na comissão especial que trata do assunto, os ruralistas tentaram o Plano B, que consiste em aprovar as mudanças na Comissão de Meio Ambiente, de onde o texto seria remetido diretamente ao Senado.

Mas a tentativa do PV e de parlamentares ligados à preservação ambiental é remeter a causa à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), e daí conseguir o envio para a comissão especial, ganhando tempo para discutir uma nova proposta.

O governo federal havia prometido fechar nesta semana a proposta intermediária originada no Ministério do Meio Ambiente. O ministro Carlos Minc adiantou que não serão reduzidos os percentuais mínimos de preservação, mas deve aumentar em seis meses a implementação das novas medidas de fiscalização de recomposição de áreas desmatadas, inicialmente previstas para entrarem em vigor em 11 de dezembro.

O deputado Sarney Filho (PV-MA) disse que a suspensão da votação desta quarta indica que “o assunto morreu” e que o projeto não deve mais ser votado. “Não há condições políticas para votar isso. Temos agora que concentrar esforços na comissão especial para que não haja retrocesso.”

Com informações da Agência Brasil.
Rede Brasil Atual