O Governo do Estado, através do Instituto de Terras e Planejamento Agrícola (Interpa) tem a meta de assentar até o final de 2010, 1.500 famílias no campo. Uma das estratégias para isso é diminuir o valor cobrado nas negociações da compra da terra. Neste sentido, o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) realizou nesta quinta-feira (26), no auditório do órgão, às margens da Estrada de Cabedelo, um treinamento sobre o Sistema de Monitoramento de Mercado de Terras (SMMT) com técnicos da Unidade Técnica Estadual do Programa Nacional de Crédito Fundiário (UTE/PNCF), administrada pelo instituto.
De acordo com o consultor de estatística da Secretaria de Reordenamento Agrário (SRA) do MDA, Alessandro Oliveira da Conceição, o sistema é responsável pela referência do preço das propriedades que serão adquiridas através do PNCF. “A ferramenta foi criada em 2005 para fortalecer a negociação das propriedades entre os proprietários e futuros beneficiários que gerou um ganho de até 20% no preço dos imóveis rurais. Quanto mais barato o preço da terra, maiores as chances de ampliar o número de famílias assentadas”, lembrou.
O subcoordenador de Acompanhamento de Projetos da UTE, José Paulo Soares informou que se o preço da terra for abaixo do preço de mercado, o beneficiário é quem sai ganhando, pois recebe uma bonificação superior a 10% sobre o valor do imóvel rural. “Além disso, se o valor pela compra das propriedades for menor, vai sobrar mais dinheiro para os investimentos, como a compra de animais, construção e reformas de casas, construção de açudes e barreiros, entre outros”, lembrou.
Alessandro Oliveira explicou que após o fechamento da compra do imóvel, os técnicos da UTE preenchem um formulário eletrônico do sistema com informações sobre as características da propriedade e o preço proposto na negociação, dados sobre as aptidões econômicas da região, informações sobre os técnicos e número de famílias beneficiárias. Estas informações são enviadas para um banco de dados do MDA que analisa e gerencia o que foi remetido a fim de saber o crescimento no número de negócios.
O consultor do MDA disse que hoje o preço da terra referendado pelo SMMT na Paraíba varia de R$ 500,00 a R$ 8 mil o hectare, dependendo da microrregião e qualidade do imóvel. Solo produtivo, disponibilidade hídrica e condição de acesso são as principais características para valorização das propriedades e definição do preço.
Paraíba 1
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