Concordo e apoio o ministro da Saúde, José Gomes Temporão (PMDB), que externou suas preocupações ante as previsões orçamentárias para a sua área em 2010. "São as piores possíveis", admitiu o ministro lembrando que a correção dos recursos de seu ministério é atrelada ao crescimento econômico do país que, apesar da recuperação iniciada em abril, ainda apresentará ao final do ano índices aquém dos desejados.
Realmente a situação é grave, porque além do baixo índice de crescimento com reflexo no orçamento da Pasta, a Saúde perdeu R$ 40 bilhões/ano por obra e graça da oposição que, via Congresso Nacional, extinguiu a CPMF. O governo recuperou R$ 12 bilhões com a instituição da Contribuição sobre Lucro Líquido (CSLL), mas os R$ 28 bilhões perdidos são um baque para a execução das políticas de saúde pública.
Num quadro desses, precisamos cobrar da oposição a aprovação urgente da Contribuição sobre Saúde (CSS) - parada no Congresso - e exigir do governo mais, muito mais recursos para a saúde. Nada é mais importante do que educação e saúde e, nessa contingência, é premente a necessidade de mudar a forma de composição do orçamento, da destinação de recursos para a área do ministro Temporão.
É evidente que com crescimento zero, ou de 1% do PIB esse ano não podemos ajustar o orçamento por esse índice. Temos que dar um aumento bem maior, e a minha sugestão é que seja uma elevação de pelo menos 5% do PIB. Depois desconta-se 1%, ou 0,5% ao ano. Eu acho que é possível, também, e necessário no caso da saúde, usar recursos do Fundo Soberano Brasileiro (FSB) ou mesmo do superávit.
O ministro Temporão tem toda razão, suas preocupações com a escassez orçamentária são mais do que procedentes. A situação não pode mesmo ficar como está.
Blog do Zé Dirceu
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