O terceiro Diagnóstico da Defensoria Pública divulgado na terça-feira (3) pelo Ministério da Justiça revelou que a Paraíba é o Estado do País com a pior produtividade em relação ao número de defensores públicos.
De acordo com o levantamento, cada defensor público do Estado realizou uma média de 252,97 atendimentos durante o ano de 2008, enquanto que em Roraima, Estado com o melhor índice de produtividade, cada defensor público realizou 10.649,32 atendimentos. A média nacional foi de 2.301 atendimentos por defensor público.
Para Fátima Lopes, defensora pública geral do Estado, é preciso reverter este quadro através da melhoria do atendimento à população. "Existem defensores públicos que trabalham somente dois dias na semana e existem ainda aqueles que não vão trabalhar nenhum dia. Este é um problema que vem de muitos anos, não é uma coisa que está acontecendo agora”, lamentou acrescentando que tomará as providências cabíveis para que a produtividade dos defensores públicos na Paraíba seja melhorada.
Em contrapartida à baixa produtividade, a defensoria pública da Paraíba foi a que destinou o maior percentual do orçamento ao pagamento da folha de pessoal. Em 2008, as despesas chegaram a 98,73% do orçamento que foi de aproximandamente R$ 33,9 milhões.
O diagnóstico revela ainda que atualmente existem 327 defensores públicos na ativa na Paraíba, enquanto que o número considerado ideal pelo Ministério da Justiça é 380. Um concurso público está previso para o próximo ano.
Segundo o presidente do Sindicato dos Defensores Públicos da Paraíba, Levi Borges, a fraca produtividade dos servidores da Justiça paraibana é reflexo da falta de condições de trabalho no Estado. “Existem comarcas que os defendores usam máquinas de datilogradia para trabalhar. Em Cabedelo, por exemplo, nós recebemos um computador emprestado para poder trabalhar. Os defensores trabalham desmotivados na Paraíba. Isso é a causa da baixa produtividade”, comentou Levi Borges.
O diagnóstico foi realizado pela Secretaria de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) e executada pelo Instituto Brasileiro de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos (Inbrape).
Greve
Os defensores públicos do Estado estão em greve desdo o dia 14 de agosto deste ano. A principal reivindicação da categoria é a questão da remuneração. O presidente do sindicato disse que os servidores do Estado querem que o salário suba de R$ 5.600,00 para R$ 14 mil, valor pago aos promotores de Justiça na Paraíba. Em outubro do ano passado, os defensores fizeram uma outra paralisação, mas acabaram não tendo as reivindicações atendidas.
PB1
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