O Ministério Público da Paraíba lançou, na manhã desta segunda-feira (9), o Programa de Proteção ao Idoso. A sessão solene aconteceu no auditório do Instituto Nacional do Seguro Nacional (INSS) de Rio Tinto e contou com as presenças de promotores de Justiça, da prefeita local e dos prefeitos de Itapororoca, Marcação e Baía da Traição, além de representantes do INSS e populares.
O lançamento foi feito pelo promotor de Justiça que coordena o Centro Operacional de Apoio às Promotorias de Justiça de João Pessoa (1° Caop), Ádrio Nobre Leite, que representou o procurador-geral de Justiça Oswaldo Trigueiro do Valle Filho.
Na ocasião, Ádrio Leite apresentou o material de apoio com 17 arquivos que vão orientar os promotores de Justiça sobre a criação, implementação e instalação dos Conselhos do Idoso nos municípios em que atuam. Além disso, o kit que será disponibilizado a todos os promotores de Justiça da Paraíba traz recomendações aos promotores de Justiça para que eles saibam como agir em casos de empréstimos consignados fraudulentos realizados em nome de idosos.
O material de apoio também padroniza ações que devem ser tomadas pelas Promotorias de Justiça em parceria com as Secretarias Municipais de Ação Social em relação ao resgate de pessoas com 60 anos ou mais de idade que são submetidas a situações de violência, maus-tratos e abandono.
Segundo Ádrio Leite, o Programa de Proteção ao Idoso lançado hoje é uma resposta aos problemas discutidos na Primeira Audiência Pública sobre o Idoso, que, há um mês, reuniu cerca de 700 pessoas de oito municípios do Vale do Mamanguape. “O Ministério Público está criando ações concretas para implementar políticas institucionais. O sentimento é de dever cumprido. O material que está sendo entregue é o primeiro passo para a implementação da política de proteção ao idoso prometida há 30 dias”, disse.
Capacitação de conselheiros
Outra ação que deverá ser desenvolvida pelo MP, a partir do início de 2010, é a capacitação dos conselheiros do idoso. “É preciso haver um programa de permanente de capacitação dos conselheiros e o MP vai ter que se deslocar com uma equipe para os municípios e, junto com o promotor local, realizar essa capacitação. Isso deve ficar agregado à criação dos Centros de Apoio Temáticos. A partir do início do ano que vem, essas capacitações poderão, tranquilamente, ser realizadas”, informou o coordenador do 1° Caop.
O promotor de Justiça do Cidadão que atua em João Pessoa, Valberto Lira, disse que está à disposição para participar desses cursos de capacitação. “É necessário que, após a aprovação e promulgação da lei que cria os Conselhos do Idoso, façamos essa capacitação. O que queremos é uma rede de proteção para que nossos idosos não sejam maltratados e abandonados”, explicou.
Já o promotor de Justiça de Rio Tinto, José Raldeck de Oliveira, comemorou a iniciativa do MPPB. Foi dele a iniciativa de organizar e promover, no dia 8 de outubro, a primeira audiência sobre o Idoso no Vale do Mamanguape. “A audiência de hoje é um prolongamento da audiência realizada em Mamanguape. Ninguém faz nada sozinho e o MP precisa trabalhar de mãos dadas com os outros setores da sociedade e com os outros órgãos do governo”, destacou.
Segundo ele, o primeiro passo da Promotoria de Justiça depois do lançamento do programa será a criação do Conselho do Idoso nos municípios de Marcação e Baía da Traição. O coordenador do Caop de Campina Grande, Luís Nicomedes, também participou do lançamento do Programa de Proteção ao Idoso.
“Após a nomeação dos conselheiros, haverá a capacitação que será promovida pelo promotor do Cidadão da Capital Valberto Lira. Nossa ideia é fazer com que os Conselhos Municipais do Idoso atuem de forma integrada com as Secretarias de Ação Social e de Saúde, porque os agentes de saúde conhecem e vivenciam todos os problemas sociais dos municípios e podem trazer os problemas que afetam os idosos para as autoridades e para o próprio conselho municipal”, argumentou.
Da Ascom do MPPB
Paraíba 1
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