“A Corregedoria Geral de Justiça começou um trabalho de correição totalmente diferente de com vinha sendo realizado. Antigamente fazia-se de surpresa. Agora a gente avisa com 30 dias de antecedência ao Promotor onde será feita a correição”, disse o procurador de Justiça, Paulo Barbosa de Almeida, e também corregedor Geral do Ministério Público da Paraíba. Ele está se referindo às atividades que a corregedoria vem realizando nos municípios paraibanos desde que assumiu o cargo.
Atualmente a equipe da Corregedoria, ao dar início a uma correição, realiza uma audiência pública, na qual convoca todas as autoridades públicas e civis, bem como, a sociedade para participarem, conforme explicou Paulo Barbosa. “A sociedade pode se manifestar reclamando, sugerindo, elogiando. Além da avaliação do desempenho técnico que fazemos dos trabalhos desenvolvidos pelos Promotores de Justiça”, afirmou.
Ele enfatizou ainda que a correição, nas promotorias de Justiça, pode ser considerada como um canal de comunicação entre o Ministério Público e a sociedade, e que esta é a feição mais recente de que se revestiu o trabalho das corregedorias, a partir, principalmente, da Resolução nº 43, do Conselho Nacional.
“Tradicionalmente, a atribuição dos corregedores sempre foi fiscalizar e orientar o trabalho dos promotores de Justiça. Nunca houve necessidade de prévia divulgação da correição a ser realizada. Chegava-se à Comarca sem prévia comunicação ao promotor de Justiça que nela tinha exercício, até como uma forma de surpreendê-lo no exercício de suas atividades”, enfatizou Paulo Barbosa.
Durante a Correição
Numa correição o corregedor examina autos de inquéritos civis e policiais, processos judiciais e procedimentos administrativos, livros pastas e arquivos existentes na promotoria.
Além disso são examinados também, sistema de distribuição dos processos, com sua respectiva movimentação, volume de trabalho, com entrada e saída de processos, a produção mensal, o saldo remanescente de cada membro que atuou na promotoria, o trabalho de cada promotor de Justiça, onde são avaliados a qualidade da redação e o conteúdo jurídico, dentre outras coisas.
Cidades visitadas O corregedor Geral, disse também que já foram realizadas correições nas seguintes cidades: Cruz dos Espírito Santo; Mamanguape; Alagoinha; Pirpirituba e Catolé do Rocha. Estão previstas visitas aos Municípios de Mari, Sapé, Patos, Malta e Coremas.
Da Ascom do MPPB
Paraíba 1
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