Psicanalista defende que intervenções violentas na Cracolândia apenas criminalizam a pobreza – e não solucionam o problema
A Cracolândia sempre foi um ponto de embates políticos. Desde do último dia 21, os debates se intensificaram, já que o local tem sido alvo de operações policiais visando à dispersão dos moradores e usuários de crack, sob as diretrizes da nova política de “acolhimento” da prefeitura de São Paulo, o programa Redenção.
O Laboratório de Teoria Social, Filosofia e Psicanálise da USP (Latesfip) publicou uma nota de repúdio ao programa em sua página no Facebook, afirmando que o Redenção é uma forma de “criminalização da pobreza” e “desmonte da já frágil estrutura de assistência pública”: “A judiciação da saúde pela via da repressão armada parece visar, sobretudo, o encarceramento da população empobrecida e a reorganização urbana em benefício do capital imobiliário”, diz o texto.
A CULT conversou com o professor Christian Dunker, psicanalista e um dos coordenadores do Latesfip. Ele explica que o problema na Cracolândia é muito mais complexo do que a prefeitura faz crer, e que tem a ver não só com a saúde pública, como é o discurso de Dória, mas também com a desigualdade social: “Se você perceber que tratar estas pessoas é enfrentar o problema da pobreza no Brasil, verá que a solução é mais complicada do que parece”, diz.
Para Dunker, as intervenções violentas e periódicas na região podem também ser uma forma de catalisar o sentimento social de descontentamento, “como se nada disso fosse eficaz e como se tivéssemos que finalmente fazer alguma coisa pela primeira vez”.
Qual é a principal crítica em relação à “judiciação da saúde”, citada na carta de repúdio da Letsfip?
Há um fenômeno generalizado pelo qual certos procedimentos médicos de alta complexidade e custo são obtidos por meio de ordens judiciais e liminares expedidas por juízes para garantir tratamento. Algo análogo tem ocorrido com os planos de saúde que glosam pedidos de exames e procedimentos, sem necessidade, mas apenas para filtrar demandas. O cenário é tal que quem pode dispor de recursos advocatícios para mover tais ações tem acesso à saúde enquanto os que não podem são então novamente excluídos, mesmo que fazendo formalmente parte do sistema. A saúde mental compreende um conjunto de recursos, equipamentos e práticas que necessariamente convoca diferentes institutos, todos eles parte do Estado, como educação, saúde, justiça e assistência social. A falta de coordenação entre estas instâncias, sua partição em nível municipal, estadual e federal, cria impasses que evoluem, pela redução da política de saúde mental a um sistema de triagem e encaminhamento de demandas, para a solução judicial. Esse é um sintoma que toma várias dimensões na cultura brasileira de hoje e é mais um capítulo da substituição da política por meras práticas de gestão como a guerra, a lei e a administração.
Por que esse modelo seduz tanto a ponto de ser aplaudido por segmentos da mídia e da sociedade?
No caso da Cracolândia o apoio da mídia e de uma parte da população tem que ver com uma sobreposição problemática, que não queremos reconhecer em toda sua complexidade, entre experiência de sofrimento mental, pobreza e criminalidade. Retirar o “lixo humano” da área de passeio central das grandes cidades torna-se, então, uma obscenidade por quem quer uma “solução final” para um problema que do outro lado não se quer enfrentar: saúde mental custa caro, providenciar habitação e saneamento das condições de uso é uma condição para separar o tráfico da dependência.
Intervenção do coletivo ‘A Craco Resiste’ na Cracolândia (Foto: Alice Vergueiro)
Há semelhança entre o que está acontecendo agora e outros contextos históricos?
A história moderna da loucura começa em 1656 quando o rei Luis XIII decreta o início da Grande Internação, processo pelo qual um conjunto de personagens socialmente indesejáveis como pederastas, mendigos, prostitutas, estrangeiros são recolhidos aos leprosários medievais. Tornar tais personagens invisíveis, esconder do espaço público as vozes indesejáveis de sofrimento, que denunciam suas contradições formativas, tornava-se assim um dos primeiros princípios do que viria a ser, séculos mais tarde, o higienismo. Gradualmente a loucura ocupa o lugar de grande mal, substituindo a lepra, tornando-se excluída e segregada em manicômios murados. Vemos que esta não é uma forma de tratar ou cuidar do sofrimento que define a loucura, mas sim de movê-la para outro lugar, silenciá-la, administrando a circulação social. Tal forma de lidar com o conflito e com a diferença caracterizou inúmeros processos disciplinares e biopolíticos da modernidade, desde a apreensão de escravos até o encarceramento, deportação e o degredo, sempre em certa aliança entre o ordenamento jurídico, uma antropologia da doença ou do estrangeiro a serviço de uma política. O holocausto nazista é um exemplo paradigmático, com seus judeus, ciganos e homossexuais retidos em campos de concentração e exterminados. Há muitas variantes brasileiras disso, a mais notável é o holocausto brasileiro realizado no hospital psiquiátrico de Barbacena, em Minas Gerais, onde morreram mais de 60 mil pessoas, conforme o relato pungente de Daniela Arbex.
Este tipo de prática cativa facilmente as pessoas, que em tempos difíceis estão à procura de soluções fáceis, de preferência baratas e rápidas, como o uso da violência para problemas que demandam tempo e investimento continuado. Nessas horas adoramos um pai bravo ao qual nós podemos nos submeter em troca de sua proteção. Assim transferimos nossa indignação para alguém fazer algo que, na solidão de nossas consciências sabemos que é errado, mas do qual somos absolvidos porque afinal “é preciso fazer alguma coisa”. Como se a necessidade de fazer alguma coisa justificasse por si mesmo fazer esta coisa. Como se a oposição real fosse entre aqueles que estão trabalhando e os outros que estão passivamente olhando a situação se perpetuar.
O quão preocupante é o fato de um programa estatal que visa à recuperação de pessoas em situação de dependência química ser batizado de “Redenção” – como se houvesse um grande “pecado” do qual precisassem se redimir?
Uma hipótese que temos que avaliar com ponderação é se de fato a operação na Cracolândia não visa mesmo criar um estado de anomia, para o qual as residências terapêuticas, administradas por várias missões religiosas, não terminariam por se beneficiar. Internação compulsória em clínicas deste tipo tornaria-se assim uma “redenção” para o antigo negócio da sáude mental no Brasil. O estado paga para a iniciativa privada um tratamento de longo prazo, de alto custo, como se via no tempo dos manicômios. A internação forçada, com o respaldo judiciário, como foi tentada pela prefeitura, é um caminho para isso. O mais absurdo é que este tipo de abordagem é científica e clinicamente calamitosa. Ela não funciona, ou serve apenas para o benefício dos donos de casas de internação e para produzir uma imagem de “limpeza” e “invisibilidade” para a questão. Se você perceber que tratar estas pessoas é enfrentar o problema da pobreza no Brasil, verá que a solução é mais complicada do que parece.
Que soluções não violentas são possíveis, agora, para ajudar as pessoas em situação de rua e vício? Que papel a cultura tem aí?
A solução passa por praticar o que está previsto, inclusive previsto em lei e na política de saúde mental: efetivar o sistema de Centros de Atenção Psicossocial (Caps), em vez de sucateá-lo, retomar a função da clínica na saúde mental, por em prática o conceito de rede de Atenção Psicossocial (RAPS), aplicar os recursos previstos, fortalecer a ação conjunta da saúde mental com a assistência social (SUAS) que se desenvolveu em atraso e descompasso com a saúde mental, aplicar as verbas previstas, fazer com que os diferentes programas e os diferentes sistemas trabalhem com algum nível de convergência, pensar um sistema mais inteligente e cientificamente mais diversificado para que as associações que administram a saúde mental em São Paulo, deixem de praticar apenas a medicalização massiva sem projeto terapêutico de fato singular. É preciso criar um sistema de formação e aperfeiçoamento dos trabalhadores sem saúde mental, cuidar dos que cuidam dos outros. Com relação especificamente ao crack e ao consumo por populações vulneráveis, é preciso oferecer condições de trabalho e moradia, bem como progressivamente investir nos programas de redução de danos, com a substituição gradual da experiência massiva do consumo. Criminalizar o uso desta maneira é simplesmente um crime contra as práticas mais bem sucedidas nesta área, em todo o mundo. Basta lembrar das praças europeias onde o cuidado com as seringas para uso de heroína é o ponto de partida para recuperar a relação de cuidado consigo que estas pessoas perderam.
Intervenção do coletivo ‘A Craco Resiste’ na Cracolândia (Foto: Alice Vergueiro)
Como a comunidade psicanalítica tem se organizado para trazer soluções a esta questão?
A psicanálise está retornando de forma mais clara ao campo da saúde mental depois de um afastamento relativo, pela sua identificação com procedimentos clínicos, que eram percebidos como muito próximos da medicina. A reforma psiquiátrica brasileira, que teve por marco a lei Paulo Delgado de 1993, promoveu a substituição dos asilos e manicômios, que tinham por referência a figura do hospital, por um modelo que privilegiava a reintegração social e a retomada dos laços laborais. Agora parece ter chegado o momento de fazer uma espécie de retorno à clínica, desde que se compreende a clínica como uma experiência que envolve a rua, a circulação social e a crítica, com reconhecimento pelo território. Como costumo dizer, boa clínica é crítica social feita por outros meios.
Recentemente o prefeito João Dória acionou a Justiça pedindo a liberação de internações compulsórias para os usuários de crack. Isso acontece em um momento em que a luta antimanicomial ganha cada vez mais força no Brasil. Quais os principais argumentos contra esta ação?
A intervenção na Cracolândia realizada pela Secretaria Municipal liga-se a esta antiga tradição de abordar o sofrimento das pessoas por meio da violência. Ela caracteriza-se por uma espécie de negação dos próprios esforços ali realizados, durante anos, por inúmeras ONGs, por programas do governo do estado. A intervenção catalisa o sentimento social de descontentamento, como se nada disso fosse eficaz e como se tivéssemos que finalmente fazer alguma coisa pela primeira vez. Desta forma esquecemos que dos 1.7 bilhões previstos para o Fundo Anti-Drogas do Governo Federal, menos de 100 milhões foram efetivamente empregados. Esquecemos também que nem todos são iguais na Cracolândia, há pequenos traficantes, há usuários contumazes, há pessoas que nasceram nas ruas, há pessoas que tentaram recuperar-se várias vezes, há outras que estavam em um lento processo de aproximação e ganho de confiança para ingressar no sistema de apoio e tratamento. Esquecemos que estamos falando de pobres cuja relação com o Estado sempre foi de violência e que não conseguem ver no que ele oferece nenhuma perspectiva senão a opressão. O custo e o empenho de anos em processos de redução de danos, cadastramento e rastreamento de casos de vulnerabilidade extrema foram jogados fora pelo mesmo trator que derrubou casas e matou uma pessoa. Não foi apenas imperícia administrativa, inépcia jurídica (pedir autorização para internação compulsória em escala de massa?), falta de logística e planejamento militar, foi também um tremendo erro clínico. Dispersar pessoas, criar medo entre elas, romper laços de tratamento potencial, abordar uma massa de miseráveis como se fossem todos criminosos e traficantes é criar contra si um exército de revoltosos. Tratá-los homogeneamente é o que mais favorece o crime organizado. Ele precisa ser enfrentado com um ingrediente que parece faltar epidemicamente ao prefeito e seus auxiliares: inteligência.
A criminalização da pobreza não é algo novo, especialmente no Brasil. Como os mecanismos desta criminalização são reciclados e continuam funcionando, mesmo sendo tão obviamente antigos?
A pobreza é o sintoma evidente e agudo de nossas contradições. Um sintoma é sempre uma forma de negar um fragmento da realidade, que se volta contra nós entrando pela porta dos fundos. Contudo a pobreza muda de face historicamente, como os sintomas. Por isso quando ela reaparece no lugar em que não estávamos esperando por ela, como no centro de uma grande metrópole, nós queremos transformá-la em outra coisa: crime, loucura, má-fé, falta de fé, preguiça moral e todas as demais versões que querem individualizar suas causas e consequências. No caso brasileiro a ideia de que é possível e necessário fazer algo que enfrente o problema, como as políticas sociais de redistribuição de renda e os programas sociais, foram identificadas não como um projeto da nação, mas de um partido e seu grupo de interessados. Desta maneira os mesmos discursos e práticas que acreditam que o mal encontra-se em indivíduos perigosos, malvados e corruptos e que eliminando estas pessoas você obterá um transformação sistêmica da política e dos costumes, defenderá que basta “sumir” com as pessoas indesejáveis que o nosso condomínio ficará em ordem. O problema é que esta forma de pensar exige uma espécie de escalada que terminará empurrando os indesejáveis para a inexistência. No fundo é o paradoxo de uma intervenção que o estado do Rio de Janeiro conseguiu aprender, a duras penas, com as próprias experiências, fracassadas. Você “desconcentra” o consumo e daí pulveriza o fornecimento tornando sua tarefa de controlar o tráfico mais difícil. Surgem novas “oportunidades” e pontos de venda. Enquanto isso as pessoas errantes acabam levando comportamentos erráticos para outros lugares, aumentando o sentimento de insegurança. Ao final a violência cometida aumenta o ressentimento daqueles que não estavam envolvidos no crime e torna-os mais distantes da relação simbólica de cuidado e respeito que queremos produzir como parte da cidadania e da saúde mental. Ou seja, uma tolice clínica é uma bobagem em termos de estratégia de segurança pública.
Revista Cult
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