Rene Carvalho ainda sobre nossa triste república:
Está se tornando claro que as dificuldades políticas que Dilma terá pela frente para governar caso seu mandato seja recuperado são hoje o principal argumento que dificulta uma possível derrota do impedimento no Senado. Não deveria ser assim: um impedimento sem base legal é golpe o que deveria ser razão suficiente para não aprová-lo. Mas o centro do debate permanece sendo político.
Se quisermos derrotar o impedimento é essencial que Dilma diga claramente a que virá se recuperar seu mandato. Principalmente por que enfrentará uma economia em crise e uma forte instabilidade da democracia. Enfrentará um contexto diferente do das eleições. A crise da economia se agravou desde 2015 e o interino está começando a implantar o ajuste neoliberal centrado no controle do salário mínimo, redução dos gastos sociais e privatizações [que como sabemos são ocasião de grandes negócios com o patrimônio público] cuja receita seria usada para abater a dívida pública. Menos e menos para a maioria da população e mais e mais para os rentistas e grandes empresas internacionais.
A derrota do impedimento não será a derrota do golpe. O plano B – cassação dos mandatos Dilma e Temer pelo TSE – passará a ser priorizado. Dilma não contará com maioria na Câmara e no Senado. A Lava a jato voltará a priorizar vazamentos contra Dilma e o PT, buscando enfraquecer ainda mais um governo já fragilizado. A reação do empresariado e da grande mídia contra medidas de reversão do ajuste neoliberal será forte.
Como equacionar essas questões? Parece-me claro que a simples reafirmação do programa com que Dilma foi eleita em 2014 não é suficiente, pois não leva em consideração a evolução do contexto político e econômico após a posse de Dilma.
Uma nova articulação de forças políticas parece indispensável para enfrentar esses desafios. A questão é: que tipo de repactuação [como disse Dilma] é possível e à altura dos conflitos em curso.
Nossas forças: a resistência democrática mobilizada contra o golpe e os movimentos sociais em luta pela preservação de suas conquistas. Do outro lado a maioria dos partidos políticos, a grande mídia, o empresariado, direita e extrema direita militante. No meio: a maioria dos que apoiaram o golpe permanece meio que paralisada. Suas lideranças a levaram a um impasse: lutar contra a corrupção e pôr notórios corruptos no governo. Uma minoria já começa a por em dúvida o receituário neoliberal para a crise.
Com o benefício da dúvida, podemos considerar que o STF e a própria PGR seriam sensíveis a propostas que busquem evitar a atual deriva em direção a um estado de exceção. Grupos centristas que não apoiaram diretamente o golpe, como a Rede, parte do PSB e, sobretudo muitos jovens e a massa de descontentes com a política tem tudo para serem sensibilizados.
Estancar a crise política para enfrentar a superação da crise econômica é uma bandeira que pode ser majoritária na população. Acho pouco provável que possa ocorrer uma articulação dessas forças em base à garantia da governança do governo Dilma até 2018. Explico por que: as contradições internas a esse novo pacto são grandes e pouco conciliáveis por um período mais longo. Acabariam levando a uma paralisia governamental.
Centrar no pacto pela democracia e propor eleições gerais que permitam ao povo definir orientações – inclusive divergências entre as forças do pacto democrático – e evitar a deriva autoritária em curso me parece ser a forma mais efetiva de articulação do bloco antigolpista e democrático. Qual poderia ser o embasamento político concreto desse acordo?
A volta a um mínimo de estabilidade democrática passa pelo equacionamento da investigação sobre corrupção. Encaminhá-la de novo a trilhos constitucionais. Definir, em primeiro lugar, prazos para o final das investigações e apresentação de relatório final. Absoluta proibição de vazamentos cuja ocorrência levará à imediata destituição dos responsáveis institucionais. Equacionamento pelo Supremo de um processo de julgamento com amplo direito à defesa e não midiatizado. É essencial que o STF defina claramente o marco jurídico do julgamento – sem domínios de fato e cegueiras voluntárias.
Seu segundo marco seria a nomeação por Dilma de um ministério majoritariamente constituído por conhecedores da área que vão dirigir e boas reputação. Não falo em técnicos e notáveis porque não estou propondo neutralidade política. Entre suas tarefas, um equacionamento sério e participativo dos principais problemas, propostas de solução, equacionamento temporal e custos das várias soluções. O apoio popular pode compensar, por algum tempo ao menos, a falta de maioria parlamentar.
O terceiro marco deveria ser o equacionamento - socialmente solidário e amigável à retomada do crescimento da economia - do ajuste fiscal que será necessário realizar. Aqui também é preciso apresentar à população soluções fundamentadas e debater alternativas. Pensaria que respaldo técnico, científico e de lideranças sociais, é essencial à elaboração e execução das principais medidas no campo da Justiça, da Economia e das necessidades da população [educação, saúde e cidade].
O quarto marco seria a suspensão de medidas claramente contrárias ao voto popular de 2014, como privatizações, fim da obrigatoriedade da Petrobras no pre-sal, ampliação da terceirização, multiplicação do déficit público. Quem quiser aplicar esse programa que seja capaz de ganhar eleições defendendo-o.
A duração do governo seria determinada pelo processo de plebiscito, aprovação e realização de eleições gerais. Subentende-se nessa proposta que as forças que participam dessa frente de estabilização democrática e ajuste fiscal solidário terão toda liberdade de apresentar seus programas no contexto das eleições gerais.
Caberá à população definir as orientações que preferir.
Obs: Penso que se pode incluir também na consulta à população algumas proposições de reforma política visando o fortalecimento do sistema de partidos e da representatividade popular.
René
Por mim proporia também a demissão de Dunga e a prisão da diretoria da CBF. Mas fico com medo de me chamarem de populista...
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