Secretário-geral do Colégio Nacional de Defensores Públicos, do qual já foi vice-presidente, além de ser o mais jovem Defensor Público Geral do país, cargo que exerce pela segunda vez consecutiva no Estado de Pernambuco após se reeleger com mais de 94% dos votos de seus colegas, o paraibano Manoel Jerônimo Leite Neto (foto) advertiu em entrevista divulgada nesta segunda-feira (27) que o seu Estado natal pode sofrer intervenção federal se o governador Ricardo Coutinho insistir em desconhecer ou desrespeitar a autonomia da Defensoria Pública da Paraíba.“É possível que haja ajustamento do STF por descumprimento à norma Constitucional e o governador possa inclusive sofrer intervenção, no caso de desrespeitá-la”, disse, lembrando ainda que “governador comprometido com o povo deve valorizar a Defensoria Pública, pois se defensor público trabalhar motivado passará a economizar para o Estado, através de audiências de custódia, com um trabalho forte na mediação e na conciliação, filtrando as ações que iriam ser ajuizadas no Poder Judiciário ou ainda tirando dos presídios quem não mais precisa estar lá”.
Em Pernambuco, graças a diversas ações em parceria com a Justiça, Ministério Público e OAB, Manoel Jerônimo conseguiu instalar na própria Defensoria de uma das câmaras do TJPE. Com isso, juízes comparecem à sede da instituição para homologar acordos extrajudiciais que têm desafogado e agilizado o andamento ou a solução de processos judiciais no Estado. Por essas e outras iniciativas, ano passado a Organização dos Estados Americanos (OEA) elegeu a Defensoria Pública de Pernambuco como a melhor da América Latina. Por sua vez, o Ministério da Justiça comprovou em seu Quarto Diagnóstico que a DPPE é a mais produtiva do Brasil.
Blog do Rubão
Nenhum comentário:
Postar um comentário