SOS Democracia: Radiodifusão está agonizando

Francisco Paes de Barros

A radiodifusão é tão importante para a democracia que o critério de escolha do concessionário de emissoras de rádio e televisão deveria exigir do candidato reputação ilibada e notório espírito público (“o vigia da lei, o amigo da justiça, o sacerdote do civismo” - Rui Barbosa).

Contudo, causa-me perplexidade a realidade contraditória entre o impressionante avanço tecnológico da comunicação globalizada e a caducidade da radiodifusão brasileira.

A democratização do Judiciário: o momento para uma discussão racional

A inércia do Judiciário diante de retrocessos institucionais deveria ensejar uma discussão sobre o poder

André Augusto Salvador Bezerra

O plenário do STF: a Justiça precisa ser democratizada

O atual momento do país evidencia a insuficiência da vigência, sem efetiva aplicação, de uma Constituição como a de 1988. A previsão de amplos direitos oriundos da mobilização social que acompanhou os trabalhos da Assembleia Constituinte não tem impedido retrocessos autoritários.

Justiça tem de completar sua democratização

O Judiciário foi menos condenado por seu papel na ditadura militar do que o Executivo e o Legislativo. A Justiça foi poupada do "juízo moral da democratização", apesar de ter dado fachada legal ao regime autoritário. Tal situação se reflete em decisões questionáveis na atual crise.

O artigo é de Daniel Vargas, doutor em direito pela Universidade de Harvard e professor da FGV Direito Rio, em artigo publicado por Folha de S. Paulo, 17-04-2016.

Eis o artigo.

Na década de 1980, o raio democratizante condenou quase todas as instituições vigentes no país: enterrou a Constituição de 1967-9, escrutinou o Legislativo corrompido e retirou as lideranças militares à frente do Executivo. Todos foram declarados "culpados" pelos abusos cometidos durante o regime militar e substituídos nos anos seguintes. No entanto poupamos o Judiciário e o Supremo Tribunal Federal de qualquer escrutínio público.

Pela democratização da mídia: A globo distorce fatos

Democracia e Direitos Sociais Sim, Golpes Jamais

Wagner Batista

Atualmente, 63% da população dos EUA, segundo pesquisa da Reuters/Ipsos apoiam a tortura. No Brasil, segundo o IBOPE, 69% rejeitam o governo Dilma.

Erundina e a luta no Parlamento pela democratização comunicação

Marcela Belchior

Nem tudo é retrocesso no atual Parlamento brasileiro. Existente há quatro anos na luta pela democratização da comunicação, foi reinstalada recentemente, na Câmara dos Deputados, a Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e o Direito à Comunicação com Participação Popular (Frentecom). O objetivo é pautar a sociedade civil, os legisladores e os governos para avançarem na ampliação do acesso aos meios pela população, por meio de políticas públicas, além da luta pela garantia de diversidade nas vozes que transmitem informação no Brasil.

Monopólios da mídia: eis por que a onda conservadora caminha a passos tão largos

Apesar da democratização da mídia ser uma bandeira histórica das esquerdas, os governos Lula e Dilma muito pouco - ou quase nada - fizeram por ela.

Najla Passos

A presidenta Dilma Rousseff sancionou na noite desta quarta (12) a lei que regulamenta o direito de resposta, uma conquista democrática da sociedade civil brasileira prevista na Constituição de 1988, mas suspensa pelo Supremo Tribunal Federal (STF) desde 2009, quando a corte cassou a Lei de Imprensa.

Participação e controle social no Poder Judiciário

Ativistas debatem desafios da maior participação e controle social no Poder Judiciário 

Adital

Está sendo realizado até esta terça-feira, 23 de junho, em Brasília, o seminário nacional "A democratização do sistema de Justiça e as reformas estruturais que precisamos”. José Antonio Moroni, ativista social e representante do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) na Coalizão por uma Reforma Política Democrática e Eleições Limpas, afirma em entrevista à Adital, que é necessário colocar em debate o Poder Judiciário, dos três poderes o mais afastado da população. "Um dos desafios é, justamente, entendermos melhor como funciona o sistema, qual é a sua lógica, que faz com que seja o poder mais afastado da soberania popular e, portanto, da pressão popular?”.

A Via Brasileira e a crise do paradigma Gramsciano

Ion de Andrade

Antonio Gramsci foi um dos mais geniais pensadores marxistas. Lançou as bases para uma compreensão mais aprofundada do Estado ampliado ou ocidental, segundo ele, que contrapôs ao Estado restrito ou oriental, existente na Rússia da revolução de 1917.

O “Estado restrito” em Gramsci é aquele que está quase totalmente resumido à “Sociedade Política” que por sua vez é a instância onde o poder do Estado é exercido pela força. O “Estado ampliado” é aquele no qual a Sociedade Política está envolvida pela “Sociedade Civil”, que é a área do Estado onde o poder é exercido com base no consenso, este último produzido por inúmeras organizações, privadas ou públicas, cujo trabalho está focado na cultura. Gramsci conceituou, portanto o Estado enquanto repressão + consenso.

A monarquia em plena República

O comportamento aterrador de certos juízes deveria incentivar o debate sobre a democratização efetiva do Judiciário

por Vladimir Safatle

O Porshe apreendido de Eike Batista foi visto sob uso particular do juiz que conduzia os processos contra o empresário

O Brasil é a melhor prova de que o Poder Judiciário é o resquício da monarquia no coração da República. As histórias estarrecedoras divulgadas pela imprensa a respeito de um juiz pego por dirigir o Porsche apreendido do empresário Eike Batista, outro a dar voz de prisão a uma fiscal de trânsito que o multou por dirigir sem carta, de um terceiro que fez o mesmo com funcionários da TAM em um aeroporto por ter perdido seu voo, não são apenas casos tragicamente anedóticos. Elas são o sintoma da autonomia profunda do Judiciário em relação aos mecanismos de prestação de contas e de pressão da soberania popular.

Não leia Jornais. Minta você mesmo.

TVT

Ombudsman do mundo, uni-vos!

Ivana Bentes

Ontem próximo a Rio de Janeiro

Ombudsman do mundo, uni-vos! Lendo matéria sobre a possibilidade de saida do Ministro Gilberto Carvalho da Secretaria Geral da Presidência impossivel não lembrar que é um dos poucos no governo Dilma que procurou diálogo com os movimentos sociais e tem ouvido as mais duras criticas e propostas em torno da participação social. O encontro do Ministro GC no Rio em abril com os movimentos sociais foi catártico e sintomático de uma enorme tensão e distância entre movimentos e governo. Não ficou pedra sobre pedra e tudo foi dito.

Por uma agenda sobre a mídia nessas eleições

Daniel Iliescu e Theófilo Rodrigues

O mal-estar na sociedade é muito real, mas também vem sendo alimentado por uma certa mídia, que busca desprestigiar de todas as maneiras o governo

Se há um tema fundamental para a democracia que ainda não conseguiu sair do âmbito da sociedade civil subalterna para alcançar de forma plena o conjunto da esfera pública e em seguida o Estado, esse tema é o da democratização da informação.

Não obstante seja tema muito presente na academia – poderíamos citar alguns nomes como Adilson Cabral, Dennis de Oliveira, Dênis de Moraes, Gilson Caroni Filho, Ivana Bentes, Lalo Leal, Marcos Dantas, entre tantos outros – como também na sociedade civil – mais de uma centena de organizações estão associadas ao FNDC – a democratização da informação ainda não ocupou espaço privilegiado de debate nos parlamentos e nos governos. Mas como fazer para o debate chegar até lá de forma decisiva?

Lula e Jornais do Interior versus oligopólio de Comunicação

Apoiado por donos de jornais do interior, Lula defende democratização da mídia

Ex-presidente defendeu democratização da mídia na abertura do segundo Congresso de Diários do Interior, na noite desta terça-feira (13), em Brasília.

Ricardo Stuckert/Instituto Lula

Brasília - O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi ovacionado pelos cerca de 300 proprietários de jornais brasileiros que participam do 2º Congresso de Diários do Interior, em Brasília, na noite desta terça (14), quando destacou a importância da mídia regional e defendeu a democratização da comunicação no país.

A Cultura do Medo e da Violência

Elaine Tavares

A mídia comercial, principalmente a televisão aberta, é, sim, uma tremenda usina ideológica. Num país onde a oralidade ainda é o mais eficaz meio de comunicação - em função dos analfabetos funcionais serem milhões - é justamente esse veículo que acaba sendo o meio mais importante de informação da maioria das pessoas. No mais das vezes, se apareceu na TV, o fato assume status de verdade. Se a pessoa não vê na TV, a coisa parece que não aconteceu, daí as estratégias "espetaculares" dos movimentos sociais para poderem aparecer na telinha. Não é sem razão. 

Comunicação plural e democrática: bandeira de luta do PSOL!

"Para que não se produzam mal-entendidos e desinformação", Chico Alencar responde a matéria de Najla Passos, da Carta Maior, sobre democratização da mídia

Chico Alencar 

Najla Passos, em texto publicado na Carta Maior no dia 15 de novembro, afirma que militantes da democratização da mídia veem com preocupação as divergências políticas e teóricas entre diversos partidos que apoiam o projeto de iniciativa popular da Lei da Mídia Democrática.

Para que não se produzam mal-entendidos e desinformação – o que, certamente, não foi o objetivo da autora –, lembro que o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) tem levantado sua voz, de forma uníssona e constante, em defesa de uma comunicação plural, livre e democrática. Ressaltamos algumas das nossas ações e posicionamentos nesta luta: