Para deputados da esquerda, o fim do financiamento de campanha pelas empresas tem grande poder mobilizador e conquista o voto de muitos parlamentares.
Najla Passos & Rogério Tomaz Jr./CDHM
Apesar da sua orientação claramente conservadora, a comissão especial criada na Câmara para discutir a reforma política ainda pode surpreender e acabar por aprovar um texto que, de fato, represente avanços significativos para a já desgastada legislação eleitoral brasileira. Deputados do campo progressista acreditam que, com apoio e mobilização popular, será possível garantir, pelo menos, o pronto principal do projeto de iniciativa popular da coalisão pela reforma política, que reúne a OAB, CNBB e mais de 100 entidades: o fim do financiamento das campanhas eleitorais por empresas.
De acordo com o deputado Paulo Teixeira (PT-SP), toda a bancada do PT decidiu apoiar o projeto de lei de iniciativa popular, em detrimento daquele defendido pelo próprio partido, justamente para engrossar o coro dos que lutam pelo financiamento público das campanhas. Ele esclarece que as diferenças entre as duas proposições são pequenas e, por isso, a bancada optou pelo que congrega o desejo das entidades da sociedade civil e dos movimentos sociais.
Teixeira admite que, com a formação conservadora da atual comissão e o texto base em que ela se apoia – a chamada Emenda Vacarezza -, o risco de que o país amargue retrocessos na sua legislação eleitoral é real. A comissão é presidida pelo deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) e o relator é Marcelo Castro (PMDB-PI), ambos de partidos tidos como conservadores em relação ao tema e com posição favoráveis ao financiamento privado.
Além disso, a proposta de emenda à constituição redigida no ano passado pela comissão presidida pelo deputado Cândido Vacarezza (PT-SP) foge ao escopo de tudo que o campo progressista defende porque, entre outros problemas, constitucionaliza o financiamento privado em todos os níveis, inclusive por empresas. “A PEC Vacarezza significa retrocesso. Temos que lutar, inclusive com mobilizações populares, para evitar que ela passe e atacar de frente o financiamento privado”, propõe.
O deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) também defende que os setores mais progressistas se unam em torno do projeto de lei de iniciativa popular, focados essencialmente na defesa do financiamento público de campanha. Segundo ele, esta proposição tem grande potencial mobilizador e, por isso, atrai o apoio de um conjunto de parlamentares mais amplo do que o tradicional grupo mais progressista. “Os deputados estão atentos ao que está acontecendo nas ruas, ao sentimento popular”, justifica.
De acordo com ele, além das bancadas do PSOL, PT, PCdoB, a proposta alcança simpatia até mesmo de setores isolados do PSB, capitaneados principalmente pela deputada Luíza Erundina (PSB-SP), antiga defensora da reforma política popular, além de parlamentares isolados do PMDB e mesmo do PPS, que comumente votam com os mais reacionários. “Ainda há espaço para a luta pela reforma política e o fim do financiamento das empresas deve ser o tema central. Tudo depende da mobilização da sociedade”, defende.
Carta Maior
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