quinta-feira, 13 de outubro de 2011

Procon Paraíba, Ministério Público Federal e operadoras de telefonia


Procon-PB move ação contra quatro operadoras de telefonia móvel

 




Falhas em serviços e reclamações de usuários motivaram processo.
Caso foi repassado para o Ministério Público Federal.


A Procuradoria de Proteção e Defesa do Consumidor da Paraíba (Procon-PB) moveu uma ação contra quatro operadoras de telefonia móvel devido aos constantes problemas em cancelamento de serviços, panes em ligações e cobranças indevidas. O relatório detalhado com as queixas mais frequentes dos consumidores foi entregue pelo órgão na quinta-feira (6) ao Ministério Público Federal (MPF).

De acordo com a coordenadora do Procon Estadual, Klébia Ludgério, o relatório contém reclamações registradas de 2009 a 2011 e poderá ser usado pelo MPF na abertura de uma ação civil pública contra as quatro operadoras.

Klébia Ludgério disse acreditar que a ação seja uma medida mais efetiva contra o serviço que vem sendo prestado pelas operadores na Paraíba. "As quatro infringem da mesma forma o Código de Defesa do Consumidor (CDC) e prestam um péssimo serviço de telefonia aos paraibanos”, declara.

Conforme o Procon, até agosto deste ano foram prestadas 637 reclamações contra  as empresas. Metade delas, 316, se transformaram em ações. Segundo Klébia Ludgério, para juntar provas 'robustas', os procons municipais foram recomendados a anexar casos semelhantes ao processo.

“Precisamos de ações efetivas, como o que aconteceu no Piauí, onde a Anatel aplicou multas de até R$ 50 milhões às operadores e suspendendo a venda de novos serviços até que a qualidade seja adequada”, explica.
 
G1 Paraíba

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