Depois da proeza de uma condenação sem provas, fartamente desmentida pelos fatos e sua ampla divulgação na mídia, o juiz de primeira instância, da 4ª Região da Justiça Federal, Sérgio Moro resolveu afrontar a competência jurisdicional do Supremo Tribunal Federal (STF), que decidiu sobre a propriedade da jurisdição do “juiz natural” para julgar os processos de LULA. Como se já não bastasse ter autorizado escutas ilegais das conversas telefônicas da Presidente da República, sem autorização judicial e constranger LULA a um interrogatório no aeroporto de Congonhas, em São Paulo, o senhor Moro – tomou gosto no arbítrio –e resolveu que não atenderá a decisão da corte constitucional brasileira, no sentido de transferir os processos para São Paulo.
Entende-se a motivação persecutória e midiática do juiz curitibano, mas não se justifica. Depois de estabelecer uma inexistente “conexão” entre a operação Lava-Jato” e o tríplex de Guarujá – atribuído a LULA – e condenar o ex-presidente sem provas, com base numa jurisprudência tortuosa, Moro avocou a si a tarefa de perseguir, processar, condenar e prender LULA. É o seu momento de glória ante uma classe média assustada e conservadora, como a nossa. Ocorre que gerou-se um impasse. O STF faz cumprir sua decisão, arrimada na ausência de provas e na sua jurisdição constitucional, ou a autoridade daquela corte resta desmoralizada. Onde se viu um juiz de primeira instância se impor diante de uma decisão de um tribunal superior? – A não ser, que VV.excias. estejam intimidadas pela rede GLOBO e a “opinião pública” fabricada pelos meios de comunicação.
Se o intuito declarado ou não for afastar o ex-presidente da corrida presidencial, onde ele é hoje francamente favorito, e beneficiar o consórcio partidário formado pelo PSDB, DEM e PMDB, esta manobra pode custar caro: não só pela divisão entre os partidos mas sobretudo pelo desgaste político dessas legendas. A proibição de LULA participar da campanha eleitoral beneficia de pronto a Jair Bolsonaro e Marina Silva. Ou seja: a igreja (neopentecostal) ou a espada. No entanto, mais grave é o efeito devastador sobre o Poder Judiciário, que anda na berlinda já há bastante tempo. A insurreição funcional e hierárquica do senhor Sérgio Moro escancara as portas para a desautorização do STF, como a última instância de recursos e convalida um “vale-tudo” na atual corrida presidencial.
Por outro lado, as correntes democráticas e socialistas precisam distinguir entre a pessoa e sua causa, sua bandeira. As pessoas passam. A bandeira, o programa, a agenda política continua. Não é possível depositar todas as esperanças numa batalha judicial, montada para excluir um candidato da campanha presidencial. Há que organizar as forças, apresentar um programa mínimo de consenso e ver como se viabiliza uma candidatura ligada a este programa. Corre-se o risco – com o messianismo político brasileiro – de se produzir uma grande frustração. E não podemos correr este risco: ele é imobilizador e perigoso.
Michel Zaidan Filho é filósofo, historiador, cientista político, professor titular da Universidade Federal de Pernambuco e coordenador do Núcleo de Estudos Eleitorais, Partidários e da Democracia - NEEPD-UFPE
Blog do Jolugue
Entende-se a motivação persecutória e midiática do juiz curitibano, mas não se justifica. Depois de estabelecer uma inexistente “conexão” entre a operação Lava-Jato” e o tríplex de Guarujá – atribuído a LULA – e condenar o ex-presidente sem provas, com base numa jurisprudência tortuosa, Moro avocou a si a tarefa de perseguir, processar, condenar e prender LULA. É o seu momento de glória ante uma classe média assustada e conservadora, como a nossa. Ocorre que gerou-se um impasse. O STF faz cumprir sua decisão, arrimada na ausência de provas e na sua jurisdição constitucional, ou a autoridade daquela corte resta desmoralizada. Onde se viu um juiz de primeira instância se impor diante de uma decisão de um tribunal superior? – A não ser, que VV.excias. estejam intimidadas pela rede GLOBO e a “opinião pública” fabricada pelos meios de comunicação.
Se o intuito declarado ou não for afastar o ex-presidente da corrida presidencial, onde ele é hoje francamente favorito, e beneficiar o consórcio partidário formado pelo PSDB, DEM e PMDB, esta manobra pode custar caro: não só pela divisão entre os partidos mas sobretudo pelo desgaste político dessas legendas. A proibição de LULA participar da campanha eleitoral beneficia de pronto a Jair Bolsonaro e Marina Silva. Ou seja: a igreja (neopentecostal) ou a espada. No entanto, mais grave é o efeito devastador sobre o Poder Judiciário, que anda na berlinda já há bastante tempo. A insurreição funcional e hierárquica do senhor Sérgio Moro escancara as portas para a desautorização do STF, como a última instância de recursos e convalida um “vale-tudo” na atual corrida presidencial.
Por outro lado, as correntes democráticas e socialistas precisam distinguir entre a pessoa e sua causa, sua bandeira. As pessoas passam. A bandeira, o programa, a agenda política continua. Não é possível depositar todas as esperanças numa batalha judicial, montada para excluir um candidato da campanha presidencial. Há que organizar as forças, apresentar um programa mínimo de consenso e ver como se viabiliza uma candidatura ligada a este programa. Corre-se o risco – com o messianismo político brasileiro – de se produzir uma grande frustração. E não podemos correr este risco: ele é imobilizador e perigoso.
Michel Zaidan Filho é filósofo, historiador, cientista político, professor titular da Universidade Federal de Pernambuco e coordenador do Núcleo de Estudos Eleitorais, Partidários e da Democracia - NEEPD-UFPE
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