Coube-me, neste seminário sobre os duzentos anos de Marx, tratar do tema das revoluções, na perspectiva marxiana. Diga-se inicialmente que não há um, mas várias visões da revolução na obra de Marx. Num lapso histórico que varia desde as revoluções de 48 até a comuna de Paris, houve várias formulações – de acordo com cada conjuntura histórica específica – do que seria A revolução. Vamos tentar abordar a ressemantização do conceito durante esse período.
Em primeiro lugar, diga-se que não há na obra de Marx uma teoria positiva do Estado, sim da revolução. Como diria Engels o Estado é a síntese das contradições de uma sociedade, num dado momento de sua evolução. Ou resultado da alienação produzida pela Revolução francesa: a divisão entre “citoyen” e “bouguois”. Ou ainda, um comitê executivo à serviço da classe dominante. Enfim, o Estado é um mal necessário na evolução histórica da humanidade e tende a desaparecer, conforme a famosa passagem da “crítica ao programa de Gotha” - a administração das pessoas será substituída pela administração das coisas. Teremos, na “sociedade dos produtores associados”, o autogoverno. Não haverá mais Estado, na sociedade comunista. A tarefa dos comunistas é destruir o Estado, não aperfeiçoá-lo. Ao contrário das especulações sobre o último Engels, Marx nunca foi um entusiasta da vida eleitoral e democrática para o socialismo.
Segundo, a primeira formulação marxiana da problemática da revolução surge com as revoluções democrático-burguesas, da década de 40: a revolução alemã e a revolta dos trabalhadores da Silésia. Nesta etapa, há uma fervorosa defesa da chamada “revolução democrático-burguesa” como momento indispensável da revolução proletária. Vivendo num contexto semifeudal, Marx vê uma necessidade imperiosa a realização dessa revolução na Prússia. Como se sabe, a revolução fracassou, obrigando o próprio Marx a se exilar.
Terceiro, a etapa seguinte é a revolução de 1848 na França – as barricadas de Paris. Numa situação em que as burguesias europeias abandonam suas veleidades revolucionárias e passam a se compor com as velhas classes dominantes, a revolução burguesa só pode ser concluída pelo proletariado. Sufocada a ferro e a fogo, a revolução de 48 passa a ser vista, num contexto internacional, como uma revolução permanente (Mensagem do comitê central da liga dos comunistas). Cabe, agora, ao proletariado levar adiante a revolução burguesa e transformá-la numa revolução proletária, diante das vacilações e a traição da burguesia. (há controvérsia sobre a origem dessa expressão). È dessa época um dos mais conhecidos modelos de revolução burguesa de que se tem conhecimento: a revolução pelo alto, o bonapartismo ou cesarismo, baseado numa classe apoio_ o campesinato francês, com uma aparência de autonomia e uma política a serviço da burguesia francesa. Há, no ensaio da época: O dezoito Brumário de Luis Bonaparte, A sugestão de que os comunistas ou os operários não devem se limitar a tomar de assalto o estado, mas destruí-lo, para que ele não se reproduza a partir de seu aparelho burocrático e militar.
Quarto, o fim dessa conjuntura política é marcado pela Comuna de Paris, em 1871. Um verdadeiro mito no pensamento político marxista. Teria dito Marx que a Comuna prefigurava o modelo da “ditadura do proletariado”, dadas suas características populares e diretas. Como quer que seja, a Comuna foi festejada por todos como uma revolução social(anarquistas, socialistas e comunistas). Mas essa unanimidade precisa ser melhor analisada. Como secretário da Associação Internacional dos Trabalhadores, Marx foi incumbido de escrever um epitáfio elogioso e positivo da Comuna, objeto de muitas críticas e retaliações. Mas ele também emitiu muitas críticas à direção e o funcionamento da Comuna. Como se sabe, a direção política coube aos socialistas e anarquistas franceses, ainda muito influentes no seio da classe operária. As dificuldades, as vacilações a demora em se tomar decisões cruciais, diante dos inimigos, foram durante criticadas por Marx, sem considerar o tipo de medidas aprovadas e até a composição mesma da Comuna. Lenin não poupou a experiência de críticas também. De forma que tomar a experiência dos “communards” como uma espécie de “álgebra social”, não ajuda em nada esclarecer a sua significação política no interior do pensamento político marxista. Tem, contudo, um valor simbólico importante como modelo de democracia de base.
Quinto, a revolução como uma necessidade radical. Esta é uma interpretação filosófica de Agnes Heller sobre o comunismo. A revolução é uma necessidade social, um dever que o proletariado assume, em razão das pré-condições criadas pelo desenvolvimento do capitalismo, gerando necessidades cada vez mais difíceis de serem atendidas no regime capitalista. Por isso, o comunismo é a saída.
Sexto, o debate de mar com os populistas russos (vera Zazulith) e a possibilidade da revolução russa queimar etapas, partindo da antiga comunidade camponesa (artéia) e chegando ao socialismo, sem a necessidade de passar pela revolução democrático-burguesa.
Posição não compartilhada por Engels, que comparando a situação dos camponeses na Europa e na Rússia, defendia a necessidade de uma revolução burguesa.
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Michel Zaidan Filho é filósofo, historiador, cientista político, professor titular da Universidade Federal de Pernambuco e coordenador do Núcleo de Estudos Eleitorais, Partidários e da Democracia - NEEPD-UFPE
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