Uma das convidadas, a promotora de justiça Lúcia Helena Barbosa de Oliveira, do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), criticou de forma contundente a Lava Jato e seus integrantes, apontando diversos abusos da operação.
A fala de Lúcia Helena viralizou (veja abaixo). “Se um juiz é fotografado conversando no ouvido do opositor político do seu réu ou se o juiz vai aos jornais, como o presidente do TRF-4 o fez, para fazer apreciação de valor da sentença que ele vai julgar dizendo que a sentença do Moro é irrepreensível, ele já é suspeito”, falou.
O DCM conversou com Lúcia Helena Barbosa de Oliveira.
DCM – Em recente audiência pública no Senado sobre o sistema de justiça brasileiro e a busca de uma imparcialidade nos julgamentos, você disse que as vendas que representam a Justiça cega não existem…
Lúcia Helena Barbosa de Oliveira – A Justiça enxerga muitíssimo bem quem são os amigos e quem são os inimigos. Blinda os amigos e persegue os inimigos.
Você também falou na audiência que estava perplexa com o tema, “imparcialidade do juiz”. Por quê?
Minha perplexidade foi em ter que falar de uma coisa que eu sei que não existe. Porque a gente sempre julga com as opções que faz na vida. Então, é impossível apreciar um fato sem considerar, por exemplo, que você é branco, homem, membro de uma oligarquia, ou que foi ligado ao PSDB, ou que você é muçulmano, cristão etc.
É impossível se desvencilhar disso tudo. A minha perplexidade é, então, falar de uma coisa que, como teórica do direito, não existe. Não existe uma neutralidade.
Como avalia o comportamento de alguns integrantes da Lava Jato?
Essa pergunta remete a temas diversos dentro do direito. Num primeiro ponto, vou me limitar a aspectos mais gerais: o acesso à Justiça e o julgamento por um juízo imparcial. Ambos são direitos constitucionais fundamentais do homem, do cidadão, abordados também em diversas convenções internacionais. O Brasil assinou uma delas e se submete à jurisdição da Corte Interamericana de Direitos Humanos.
Num outro ponto já é a própria consideração sobre esses dois direitos, considerados fundamentais, que interessa. Eu abordo isso a partir de três linhas: uma sociopolítica, uma jurídica e uma terceira psiquiátrico-psicanalítica, que influencia as outras duas.
Na primeira vertente, eu diria que – levando-se em conta a extrema desigualdade social, a disparidade entre o que ganha um juiz, ou um membro do MP, e o salário mínimo – esses direitos parecem mais formalidade. Esse suposto acesso à Justiça parece gerar classes mais desassistidas.
Os membros do Judiciário e do MP usam uma linguagem rebuscada, em que tudo parece distante, misterioso, kafkiano. A própria postura, em si, é de alguém que se impregnou de uma falsa meritocracia, de um falso conhecimento: “eu estou nesta posição porque sou melhor do que fulano, beltrano e, provavelmente, melhor do que a pessoa que está sob meu julgamento”. Isso começa a revelar problemas entre a pessoa que exerce poder e autoridade e a pessoa que vai buscar justiça e, no meu entender, sai carregando injustiça.
No meu entendimento, a justiça não mora com o juiz. Buscar justiça num juiz é uma ilusão, porque a justiça mora no centro do injustiçado. É o injustiçado que guarda o sentido de justiça. O juiz é legitimado para dizer o direito. Dizendo o direito, nem sempre se alcança a justiça.
(…)
Onde acha que a Lava Jato quer chegar?
Na eliminação do maior adversário político do PSDB e da oligarquia dominante. Poderíamos dizer que a operação Lava Jato representa a forra, a vingança, da classe dominante que, em cinco séculos de história juntou milhões de desassistidos, deixou morrer milhões de crianças, instalou em vários momentos ditaduras e não se conformou de assistir condenados ao esquecimento histórico chegarem a posições de certo conforto socioeconômico.
Se formos analisar a, digamos, árvore genealógica dos membros da Lava Jato, e existem estudos sobre isso, veremos que eles são legítimos representantes da classe oligárquica dominante que precisa manter um certo status quo e que quer manter o poder. Querem dinheiro e poder.
A corrupção é função da desigualdade social. Há diagnósticos de importantes sociólogos dizendo que se atacássemos as desigualdades, o nível de corrupção desceria muitíssimo. Muitíssimo. Então, quando se proclama que a Lava Jato vai acabar com a corrupção no País é mais provável que acabem com a Lava Jato, antes que a corrupção acabe.
Uma outra verdade delirante. E acabar com a desigualdade, diminuir a desigualdade, cumprir o pacto constituinte, fica para quem? Quem vai fazer isso? Quem quer ajudar a cumprir as normas constitucionais? Normas que pedem, que exigem, que impõem ao estado a gerência da coisa pública para que a sociedade brasileira se torne, de fato, solidária, para que seja erradicada a miséria do País, para que todos tenham educação, saúde, para que todos tenham comida, oportunidade de felicidade, de desfrutar de todos os bens imateriais e materiais da vida.
A classe oligárquica, muito bem representada pelos integrantes da Lava Jato, defende a meritocracia. Há um vídeo ótimo na internet em que se propõe uma corrida para ganhar uma nota de cem dólares e a pessoa que lidera a brincadeira diz: “dois passos à frente para quem cresceu com pai e mãe em casa, dois passos à frente para quem sempre teve comida, dois passos à frente para quem pôde pagar por seus estudos”, e os negros vão ficando para trás e podemos perceber quem ganharia a corrida. Está marcado, é um jogo de cartas marcadas. Quem irá implementar o pacto constitucional de igualdade real?
Como se expressou a plateia do Jô Soares, a Lava Jato não vai salvar o Brasil. Está enfiando o País num buraco de autoritarismo, em que a ordem jurídica, a ordem democrática constitucional, a ordem cara à humanidade, de respeito a direitos humanos como acesso à Justiça e direito de ser julgado por juízo imparcial e independente, tudo isso está, simplesmente, sendo esquecido em várias instâncias do poder judiciário.
Diário do Centro do Mundo
Nenhum comentário:
Postar um comentário