Rene Carvalho
Infecção generalizada seria um bom diagnóstico. Mas o que realmente importa é saber que esse triste estado geral é extremamente funcional para o poder econômico e midiático, na medida em que os grupos que estão à frente dessas instituições são extremamente sensíveis a pressões.
Nosso regime passou a ser uma espécie de “parlamentarismo” já que o poder passou a emanar principalmente do Congresso. O executivo necessita negociar votos com deputados e senadores a cada votação. O parlamento tornou-se assim a instituição chave do atual sistema político. E inatingível depois que o STF decidiu – para livrar a cara de Aécio – que parlamentares só podem perder o mandato – leia-se o foro privilegiado - por decisão de suas assembléias. Estão, assim, na prática, acima da lei. E tem fortes possibilidades de reeleição depois da reforma política recentemente aprovada por eles.
Parlamentarismo sem partidos fortes é uma aberração. Não existe em nenhum lugar do mundo. É uma total quebra do princípio de representação. A população pode saber que partidos votaram em que. Mas é impossível que possa saber os votos de 500 deputados, que se reapresentam na eleição individualmente e com frequência indicados por prefeitos que não votaram na Câmara e até às vezes, acompanharam a caravana de Lula.
Esse tipo de eleição é uma fraude política, pois não há vínculo direto entre o que a população pensa e a futura atuação do parlamentar, que normalmente se apresenta ao povo apenas como um bom gestor. É por isso que Temer pode ter maioria na Câmara e apenas 3% de apoio na população. E é o que vai se repetir.
O executivo tornou-se um poder relativamente subordinado ao legislativo. Ele tem que negociar [comprar] votos para aprovar projetos. Grupos sociais ou religiosos com representação parlamentar podem fazer governos aprovar suas pautas ameaçando não votar projetos. A compra de uma maioria parlamentar, cada vez mais custosa, é o primeiro mandamento atual da política.
Apenas uma profunda reforma política que ao mesmo tempo fortaleça e democratize partidos pode permitir um grau mais elevado de representatividade dos parlamentares eleitos e um mínimo de funcionamento democrático. Parlamentarismo sem partidos fortes acaba criando centrões que chantageiam o executivo. Uma medida indispensável para quebrar parcialmente que seja a nova chantagem institucionalizada das maiorias congressuais é introduzir na Constituição a revogabilidade do parlamento pelo executivo e a consequente possibilidade de convocação de novas eleições para a Câmara. Em todos os países da Europa ocidental essa é uma regra chave dos sistemas políticos.
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