Pastoral: há tortura no presídio feminino da Paraíba

Pastoral Carcerária Nacional denuncia tortura em presídio da Paraíba


A Pastoral Carcerária Nacional denunciou ao juiz da Vara de Execução Penal de João Pessoa, na Paraíba, tortura de detentas do presídio feminino Maria Júlia Maranhão. Os casos foram relatados pelas presas durante visita do grupo à unidade no dia 12 de abril. Segundo a irmã Petra Silvia Pfaller, vice-coordenadora nacional da Pastoral Carcerária, as detentas dizem ter sido algemadas às grades da cela e espancadas por agentes penitenciários. O presídio está superlotado. A capacidade é para 98 mulheres, mas no dia da visita havia 405 presas.

A detenta M. contou ter ficado três dias algemada às grades de uma cela, com os braços para cima, e nua. Nesse período, a mulher, que estava menstruada, foi espancada por agentes penitenciários. Já a presa A. foi espancada por dois agentes penitenciários um dia antes da visita da Pastoral, e teve os olhos atingidos por spray de pimenta. Assim como M., A. ficou algemada à cela durante a tortura. Duas detentas viram a agressão e se dispuseram a depor como testemunhas.

- Quando chegamos, a mulher estava com o joelho esquerdo sangrando e reclamava de muitas dores no corpo. Mesmo assim, a diretora do presídio nos apresentou uma cópia do exame de corpo de delito feito um dia antes, onde constava que a detenta não apresentava ferimento. Eu vi o ferimento, como pode um médico não ter visto? - indaga Petra.

Uma terceira presa contou ter perdido o direito ao banho de sol após contar ao coordenador da Pastoral Carcerária no estado, padre João Bosco do Nascimento, que era discriminada.

Segundo a irmã, o presídio feminino tem três celas de castigo comum, onde as presas costumam ser espancadas, e uma denominada "chapão", na qual toda a área de grades é fechada por chapa de aço, com apenas uma pequena abertura. As detentas contaram que são trancadas nesta cela sem roupa e permanecem ali por períodos de quase dois meses. A cela, de acordo com a Pastoral, não tem água nem luz. O chapão existe em outros presídios da Paraíba, como o Instituto Penal Silvio Porto, que abriga detentos do sexo masculino.

- Trancafiar uma pessoa numa cela como esta também é uma tortura - afirma Petra.

Um relatório do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos do Homem e do Cidadão, concluído em março passado, reitera a necessidade de averiguar as denúncias maus tratos nos presídios femininos da Paraíba e reclama da falta de atenção em relação aos direitos humanos.

"O próprio estado da Paraíba nunca se preocupou de enviar seus representantes às reuniões. Desinteresse que foi seguido por outros órgãos, como a Defensoria Pública Estadual, Assembleia Legislativa e o Ministério Público. Este último ostenta a marca do órgão mais omisso, nunca tendo seus representantes designados comparecido a sequer uma reunião nos últimos sete anos", relata o texto.

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