O tripé da especulação financeira – câmbio flutuante, juros altos e superávit primário – introduzido por Fernando Henrique Cardoso em 1999 como fundamento da política macroeconômica brasileira é um peso amarrado no pé do Brasil, um obstáculo ao desenvolvimento do país e ao progresso social.
Os porta-vozes da especulação apresentam esse tripé como “exigência técnica”, mas ele existe para atender aos interesses do capital financeiro que pilha a riqueza do país. Um levantamento feito com base no orçamento de 2011 revela a voracidade da especulação financeira: o orçamento alcançou R$ 1,57 trilhão, dos quais 708 bilhões (45% do total) foram comprometidos com o pagamento de juros e amortizações da dívida pública federal.
Menos da metade daquele valor foi efetivamente paga (236 bilhões). O resto (quase 500 bilhões) soma-se à dívida pública, fazendo-a crescer como uma bola de neve e aumentando ainda mais, em perspectiva, os juros a serem pagos no futuro.
A questão não é técnica, mas política, e corresponde ao poder da oligarquia financeira, baseado na aliança pela especulação. O economista Miguel Bruno, do Ipea e da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), calculou o tamanho da diminuta parcela dessa população beneficiária da orgia financeira. São apenas 20 mil famílias (0,05% do total, ou um em cada dois mil brasileiros), donas de 80% dos títulos públicos, podendo, por isso, abocanhar enorme fatia daquela parcela imensa de recursos que o governo paga em juros todos os anos.
As condições para superar essa situação que, para beneficiar uma diminuta minoria de especuladores, compromete o desenvolvimento nacional, começaram a se dar agora, durante a primeira metade do governo Dilma.
As mudanças econômicas que ocorrem no mundo desde o início da crise (2008/2009), fragilizando o poderio das economias ricas (EUA e União Europeia, particularmente) e fortalecendo os países em desenvolvimento (como o Brasil) formam a parte externa dessa nova realidade.
Internamente, o fortalecimento dos trabalhadores e dos sindicatos, os avanços democráticos e a desmoralização das razões “técnicas” que justificavam a espoliação confluíram na emergência de uma nova correlação de forças, contra a especulação financeira e pelo desenvolvimento, a distribuição de renda, a valorização do trabalho, os direitos dos trabalhadores e a justiça social.
É a realidade nova que vai se impondo, apesar das resistências dos partidários do tripé especulativo. O governo alinhou à política econômica oficial a ação do Banco Central, cujo foco agora é o combate às elevadas taxas de juros.
O alarde conservador e neoliberal acusa o governo de alterar as linhas fundamentais da política econômica estabelecidas desde 1999, intervindo no câmbio, lutando contra os juros altos e alinhando o Banco Central à política econômica oficial (o mantra conservador repete como um lamento a ladainha de que esta instituição deixou de ser “independente”).
São mudanças necessárias, há muito tempo exigidas pelo país, e que correspondem ao clamor nacional pelo desenvolvimento, a produção, o que faz com que a maioria da população se oponha à especulação. Isto se expressou concretamente por meio das manifestações de massa que aconteceram pelo Brasil afora contra os juros altos. Uma mobilização que fortalece e dá base social e política para a determinação oficial de alterar o quadro que favorece a especulação.
Na cerimônia em homenagem à economista Maria Conceição Tavares (dia 17) a presidente Dilma Rousseff assegurou que o crescimento não pode obedecer apenas às imposições do “mercado”, mas deve também estar subordinado às necessidades sociais. “Não admitimos mais a possibilidade de construir um país forte e rico dissociado de melhorias das condições de vida da nossa população, tampouco acreditamos mais na delegação da condução de nosso crescimento exclusivamente às forças de autorregulação do mercado”. E também, completou, “sem nos libertarmos das amarras que nos prendiam” aos interesses de outras nações.
A presidente Dilma começa a reorientar a política macroeconômica, e o Partido Comunista do Brasil saúda e apoia as iniciativas que “contribuem com o projeto de desenvolvimento nacional”, diz a resolução aprovada pela Comissão Política Nacional na última sexta-feira (18). “Corajosamente, ela iniciou uma trajetória nova que visa a reorientar as políticas macroeconômicas, abordando questões até então consideradas como tabu para uma ação governamental”, diz aquele documento que destaca a superação da política macroeconômica que favorecia os “senhores do mercado”, dando-lhes “papel de protagonismo central e que tantos atrasos tem ocasionado ao desenvolvimento nacional”.
Vermelho
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