Pontos de Cultura, encanto e magia

Para capilarizar o encanto, a transformação e a magia

Luciano Siqueira

Publicado no Blog da Revista Algomais 

A cultura como duplo vetor – da expressão do modo de agir, pensar, sentir, sofrer, amar e lutar de nossa gente; e do desenvolvimento econômico com inclusão social. Uma verdade factual que se consolida tanto mais quanto se multiplicam as boas práticas em matéria de política cultural.

Mas as coisas nunca são fáceis. O orçamento destinado à cultura é sempre diminuto, nas três esferas federativas do poder público. Por isso, muitas iniciativas comprovadamente vitoriosas alcançam uma cobertura muito aquém do desejável.

Nesse sentido, a deputada Jandira Feghalli (PCdoB-RJ), que preside da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura no Congresso Nacional, conseguiu aprovar, por unanimidade, na Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados, emenda ao Plano Plurianual (PPA) de 2012 a 2015 que proporciona a manutenção e a criação de mil novos Pontos de Cultura pelos próximos quatro anos. Os Pontos de Cultura integram o Programa Cultura Viva, do Ministério da Cultura, que desde 2005 viabilizou o trabalho remunerado para mais de 8 milhões de trabalhadores distribuídos em 4 mil organizações culturais em todo o país.

Jandira Feghalli, ao justificar a sua emenda, aponta uma insuficiência do PPA, na versão encaminhada ao Congresso pelo governo: ainda que tenha contemplado o programa Cultura Viva – que inclui projetos como os Pontos de Cultura, Pontos de Mídia Livre, Cultura Digital – falta assegurar recursos para a manutenção e ampliação dos atuais Pontos de Cultura. 

A emenda aparentemente de abrangência limitada, tem, entretanto, um significado importante. Os Pontos de Cultura são entidades reconhecidas e apoiadas financeira e institucionalmente pelo Ministro da Cultura, que realizam ações de impacto sociocultural, em suas comunidades. Segundo o MinC, em abril de 2010, 2,5 mil pontos de cultura atuavam em 1.122 cidades brasileiras. 

Chama a atenção na experiência dos Pontos de Cultura a flexibilidade operacional, uma vez que não seguem um modelo rígido quanto às instalações físicas necessárias ao seu funcionamento, nem quanto a conteúdos, programação e atividade. Podem ser instalados em uma casa, ou em um grande centro cultural. “A partir desse Ponto – orienta o MinC -, desencadeia-se um processo orgânico agregando novos agentes e parceiros e identificando novos pontos de apoio: a escola mais próxima, o salão da igreja, a sede da sociedade amigos do bairro, ou mesmo a garagem de algum voluntário.”

No dizer do ex-presidente Lula, “espaços permanentes de experimentação, encanto, transformação e magia.”

Portanto, uma experiência de capilarização de iniciativas genuinamente populares que merece, sim, ser fortalecida.